A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim anunciou que não haverá mais cobrança automática da contribuição sindical assistencial e do imposto sindical dos servidores municipais. A decisão decorre de um comunicado do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDIMUNICIPAL), que esclarece que eventuais contribuições somente poderão ser feitas com autorização prévia, expressa e individual dos servidores.
Segundo o ofício encaminhado pelo sindicato, qualquer desconto será voluntário e dependerá exclusivamente da manifestação formal de cada servidor que desejar contribuir. Em função dessa mudança, a administração municipal informa que não é necessário protocolar pedidos ou solicitações para evitar descontos, uma vez que a cobrança será descontinuada nas folhas de pagamento.
Além de garantir maior autonomia para os servidores, a medida visa adequar a legislação vigente às práticas de contribuição sindical. A mudança reflete uma postura que assegura aos trabalhadores a liberdade de escolher se desejam ou não contribuir financeiramente para a entidade sindical, promovendo um ambiente de trabalho mais democrático e participativo.
“Essa decisão é um passo importante para a valorização da autonomia dos servidores e para o fortalecimento das relações entre a administração municipal e os trabalhadores”, comentou representante da administração.
A foto que acompanha a matéria é de Márcia Leal, da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.
Prefeitura informa mudança na forma de cobrança de contribuições sindicais dos servidores – Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim
Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim-ES
