Recife Lança Primeira Parceria Público-Privada de Habitação Social do Brasil
Na última quarta-feira (17), a prefeitura de Recife e o governo federal formalizaram em São Paulo a primeira Parceria Público-Privada (PPP) voltada para a habitação de locação social no Brasil. Com o lançamento do projeto intitulado “PPP Morar no Centro”, a ação visa expandir as oportunidades do Programa Minha Casa, Minha Vida, além de enfrentar um déficit habitacional alarmante que atualmente atinge cerca de 5,9 milhões de moradias em todo o país. A ocupação urbana e a acessibilidade de moradia são desafios cruciais em um cenário onde muitas famílias lutam para encontrar condições dignas de habitação.
Inicialmente, o projeto será implementado no centro do Recife, com um total de 1.128 moradias. Deste total, 637 unidades serão destinadas à locação social, enquanto o restante será disponibilizado para compra. O público-alvo são famílias com renda entre R$ 1,4 mil e R$ 4,9 mil. A proposta busca garantir que os custos com aluguel e condomínio não ultrapassem 15% a 25% da renda familiar, tornando-se uma solução viável para aqueles que pagam aluguéis abusivos. Além disso, as unidades habitacionais serão entregues já equipadas com itens essenciais, como geladeira e fogão.
O parceiro privado, que será escolhido através de um leilão, ficará encarregado de realizar a reforma, construir, manter e gerenciar os imóveis, todos Localizados na área central do Recife. “Estamos aqui discutindo um novo formato de fazer habitação no país”, afirmou Manoel Renato Machado Filho, secretário adjunto da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil.
O secretário nacional de Habitação, Augusto Rabelo, destacou que esse modelo de PPP é uma ferramenta de longo prazo para mitigar o déficit habitacional. “Essa nova abordagem permite que, além de construir novas casas, possamos também encarar o problema relacionado ao aluguel. Muitas famílias, mesmo em condições precárias, enfrentam altos gastos com moradia”, explicou.
A estrutura do projeto conta com o suporte da Caixa Econômica Federal e do governo federal, que disponibiliza financiamento através do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão. O edital da PPP Morar no Centro Recife está previsto para ser publicado em 3 de janeiro, e o leilão que anunciará os vencedores deve ocorrer em 24 de abril na B3, a bolsa de valores de São Paulo.
Para mais informações sobre o projeto, acesse o site: https://parcerias.recife.pe.gov.br/projetos/ppp-de-habitacao-social/.
Modelo de locação social visa reduzir problema habitacional no país
Fonte: Agencia Brasil.
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