Secretaria das Mulheres Institui Comitê Técnico de Promoção da Masculinidade Positiva
Na última terça-feira (9), a Secretaria das Mulheres (SESM) do Estado publicou a Portaria nº 123/2025 no Diário Oficial, que estabelece a criação do Comitê Técnico de Promoção da Masculinidade Positiva. O novo grupo tem a função de elaborar diretrizes, metas e ações que incentivem masculinidades saudáveis, igualitárias e livres de violência.
Objetivos e Atribuições do Comitê
O Comitê Técnico enquadra-se nas estratégias do Governo do Estado para promover a equidade de gênero e combater a violência direcionada a meninas e mulheres. Sua atuação centrará na formulação da Política Estadual de Promoção da Masculinidade Positiva, fundamentando-se em evidências científicas e diagnósticos de áreas como direitos humanos, educação, saúde e segurança pública.
A SESM será responsável pela coordenação do comitê, que contará com a participação de representantes de órgãos estaduais e instituições civis reconhecidas por suas contribuições nas áreas de equidade, prevenção da violência e o fortalecimento de relações respeitosas. A composição dos membros será estabelecida por meio de uma portaria específica.
Aportaria também prevê a inclusão de especialistas, pesquisadores e representantes de organismos internacionais, que poderão ser convidados pela coordenação do Comitê.
Competências Definidas
Dentre as atribuições definidas, o Comitê deverá:
- Analisar estudos e diagnósticos sobre masculinidades e gênero;
- Oferecer suporte técnico para a elaboração da política estadual;
- Propor metodologias de formação para gestores e servidores públicos;
- Articular ações entre órgãos públicos, instituições acadêmicas e a sociedade civil;
- Monitorar projetos de diagnóstico e formação desenvolvidos em parceria;
- Apresentar um relatório final com recomendações e a minuta da política.
Visão do Comitê
De acordo com Odmar Péricles Nascimento, assessor especial da SESM, o Comitê fomenta a construção de políticas que promovam novas formas de ser homem na sociedade. “O foco é atuar antes da violência ocorrer, abordando temas como saúde, paternidade responsável e cuidado, para assim fortalecer relações não violentas. O homem possui a inteligência necessária para questionar o patriarcado e adotar um papel cuidador, mais saudável e emocionalmente responsável”, afirmou.
O prazo estipulado para a entrega do relatório final é de 12 meses após a instalação do comitê, podendo esse prazo ser prorrogado por decisão da Secretaria.
Alinhamento com a Agenda Internacional
A criação do Comitê respalda as diretrizes da Agenda 2030 das Nações Unidas, em especial os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 e 16, e está em consonância com as orientações da ONU Mulheres que promovem o engajamento de homens e meninos na luta pela igualdade de gênero.
Contato para Imprensa
Para mais informações, o contato da Assessoria de Imprensa da SESM é:
Juliana Gomes
Telefone: (27) 99275-5289
Email: comunicacao@mulheres.es.gov.br.
Fonte: Governo ES
