Na próxima semana em Buenos Aires, durante a cúpula do Mercado Comum do Sul (Mercosul), será confirmada a decisão de expandir em 50 produtos a lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC). Essa resolução é uma das principais que devem ser assinadas no encontro dos líderes do bloco, que ocorrerá nos dias 2 e 3 de julho. A decisão ampliará de 100 para 150 o número de códigos tarifários, permitindo flexibilização da TEC conforme a necessidade de cada país membro até 2028.
A TEC, instrumento criado na fundação do Mercosul na década de 1990, tem como objetivo estimular o comércio intra-bloco através de uma tarifa unificada sobre produtos importados de fora do agrupamento econômico. A ampliação temporária da lista de exceções é uma resposta às dinâmicas atuais do comércio internacional e particulares demandas dos países membros, como destacado pela embaixadora Gisela Padovan, secretária para América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores.
A Cúpula também marcará a passagem da presidência temporária do bloco do presidente da Argentina, Javier Milei, para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante sua presidência, o Brasil pretende destacar uma agenda verde, com ênfase na cooperação para promover o comércio sustentável e também avançar nas tratativas do acordo do Mercosul com a União Europeia.
Além disso, sob a liderança brasileira, o Mercosul planeja lançar uma nova edição do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), que tem contribuído com mais de US$ 1 bilhão em investimentos nas últimas décadas.
Crédito das Imagens: Fernando Frazão/Agência Brasil – Fotos da embaixadora Gisela Padovan durante a Cúpula Social do Mercosul no Museu do Amanhã.
Presidentes vão flexibilizar tarifas comerciais do Mercosul
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