O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, a desaprovação das contas eleitorais de 2024 do prefeito de Pedro Canário, Kleilson Rezende, e de seu vice, Denis Amâncio. Ambos foram multados em R$ 22,9 mil, sendo R$ 11,4 mil para cada um, devido ao excesso no autofinanciamento de suas campanhas.
De acordo com a Resolução 23.607/2019 do TSE, o autofinanciamento é permitido até 10% do total da receita dos candidatos. No entanto, os gastos de Rezende e Amâncio chegaram a R$ 73,4 mil, 56% acima do que poderia ser considerado legal, que seria R$ 40,4 mil. A multa aplicada reflete exatamente o valor do gasto excedente.
Após a desaprovação das contas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), a dupla recorreu ao TSE, argumentando que o princípio da proporcionalidade e razoabilidade deveria ter sido considerado, dado que o autofinanciamento estava abaixo de 10% do total gasto. Em seu pedido, a defesa comparou o caso atual com um precedente do TSE, onde uma pequena extrapolação foi tratada de forma menos rigorosa.
Entretanto, o relator do recurso, ministro Floriano de Azevedo Marques, destacou que o excessivo valor de R$ 22,9 mil denota gravidade e impede a aplicação dos princípios de proporcionalidade e razoabilidade.
Kleilson Rezende, que atuou como vice-prefeito de 2021 a 2024, ao lado de Denis Amâncio, obteve uma expressiva vitória nas últimas eleições, recebendo 80,74% dos votos, em contraste com os 14,17% do segundo colocado, Eleandro (PT), e os demais candidatos.
Fonte: Século Diário
