No último julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) optou por manter a prisão de Filipe Martins, anterior assessor de Assuntos Internacionais do então presidente Jair Bolsonaro. A decisão ocorreu após uma audiência de custódia conduzida por videoconferência pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, com a presença da juíza auxiliar Flávia Martins de Carvalho, realizada na tarde desta sexta-feira (2), diretamente da cadeia pública de Ponta Grossa, Paraná — local da prisão de Martins.
Filipe Martins foi condenado a 21 anos de prisão por envolvimento em atividades golpistas. No último sábado (27), o ministro Moraes havia modificado a condição de reclusão do ex-assessor para prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica, sob a condição de que ele não utilizasse redes sociais. Contudo, foi apurado que Martins infringiu tal ordem ao usar o Linkedin para interagir com perfis alheios.
Esta violação foi relatada ao STF no dia 29 de dezembro e contribuiu para a decisão de prisão preventiva reconsiderada nesta sexta-feira. Em sua deliberação, Moraes destacou a postura de desrespeito às medidas judiciais impostas a Martins, comentando que o ato de utilizar redes sociais durante o período de restrição representava uma afronta às normas estabelecidas e às instituições democráticas.
A defesa de Filipe Martins argumentou que ele não tinha acesso às contas nas redes sociais e por isso não poderia realizar publicações. No entanto, após análise, o Ministro Alexandre de Moraes desconsiderou estas alegações e manteve a prisão preventiva, ressaltando que a conduta do ex-assessor infringe o ordenamento jurídico e desrespeita as condições impostas pela Justiça.
STF mantém prisão de Filipe Martins após audiência de custódia
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