Afastamento Indefinido de Vice-Prefeito de Macapá Mantido pelo STF
Em decisão monocrática proferida neste sábado (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, optou por manter, por tempo indeterminado, o afastamento de Mário Neto, vice-prefeito de Macapá (Podemos), em função de investigações que apuram fraudes em licitações e desvios de verbas da saúde. Segundo o ministro, a retomada de Neto ao cargo poderia representar um risco significativo para a continuidade das investigações, evidenciando a possibilidade de interferências nos trabalhos ou o uso do cargo para favorecimentos impróprios.
O afastamento, solicitado conjuntamente pela Procuradoria-Geral da República e pela Polícia Federal, também inclui a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Todos estão proibidos de acessar instalações públicas e sistemas administrativos municipais, com a justificativa de preservar a integridade das investigações e evitar a manipulação de provas.
A investigação, denominada Operação Paroxismo, concentra-se especialmente na construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, um empreendimento orçado em cerca de R$ 70 milhões. A Polícia Federal investiga se os contratos associados à construção foram direcionados para beneficiar determinadas empresas, resultando em enriquecimento ilícito e desvio de fundos.
Além disso, estão sendo investigados possíveis desvios de recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas ao município entre os anos de 2020 e 2024, aumentando o escopo e a gravidade das acusações.
No contexto político municipal, com o afastamento inicial que ocorreu no início de março, seguido pelo ex-prefeito Antônio Furlan que renunciou ao cargo para concorrer ao governo do Estado, a administração local passou para as mãos do presidente da Câmara de Vereadores, estando ainda sob regime interino.
A situação em Macapá destaca não apenas as complexidades jurídicas e administrativas, mas também as reverberações políticas que afetam diretamente a gestão municipal e os serviços prestados à comunidade. A decisão do STF não tem prazo definido para terminar, estendendo-se até que os motivos que levaram à medida cautelar sejam completamente resolvidos.
Fontes: Agência Brasil (imagens de uso interno não são exibíveis ao público).
Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá
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