Governo Notifica Distribuidoras de Gás Natural após Redução de Preço da Petrobras
O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, anunciou hoje (31) a notificação das distribuidoras de gás natural canalizado e gás natural veicular (GNV) para que justifiquem os preços atualmente cobrados dos consumidores. A medida ocorre após a Petrobras divulgar uma redução de 14% no preço da molécula de gás fornecida às distribuidoras, válida a partir de amanhã (1º). Em uma entrevista à Voz do Brasil, Damous destacou que, apesar da queda significativa no preço médio da molécula de gás, que foi de aproximadamente 32% desde 2022, o repasse ao consumidor final tem sido desproporcional, variando entre 1% e 4%.
“Decidimos notificar as distribuidoras para que elas expliquem essa situação. A Petrobras reduziu em 14% os preços e, praticamente, elas vão manter o preço que os consumidores já pagam”, afirmou Damous. O objetivo é esclarecer por que a redução não se reflete nos preços cobrados dos consumidores.
Caso as explicações apresentadas não sejam satisfatórias, o governo já estuda a possibilidade de aplicar sanções às distribuidoras. Damous alertou: “Se ficar configurado para nós que elas estão praticando preços abusivos, que estão aumentando a margem de lucro às custas do consumidor final, vamos instaurar processo administrativo sancionador”.
Além disso, o secretário incentivou os consumidores a denunciarem abusos nos preços aos Procons e através dos canais da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também foi notificada e colaborará com dados técnicos que possam auxiliar na investigação.
As distribuidoras que receberam a notificação incluem a Companhia de Gás de São Paulo, a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, e a Companhia de Gás de Santa Catarina, além de outras importantes empresas do setor, como a Gás Brasiliano Distribuidora S.A. e a Golar Power Brasil Participações S.A.
A iniciativa do governo visa proporcionar maior transparência e proteger os direitos dos consumidores em um cenário econômico em que a responsabilidade social das empresas se torna cada vez mais relevante.
Secretaria do Consumidor vai fiscalizar preços do gás natural
Fonte: Agencia Brasil.
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