O governo deve anunciar em outubro mudanças significativas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), visando limitar as taxas de desconto cobradas de bares, restaurantes e supermercados nas transações via vale-refeição e vale-alimentação. O anúncio, adiado desde maio, está marcado para a próxima semana, assim que o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, retornar de uma viagem à República Dominicana, e será feito em conjunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Durante uma coletiva sobre os números de emprego de agosto, Marinho explicou que o governo busca mediar um acordo com os representantes das operadoras de vale alimentação para evitar a necessidade de ações judiciais. “O presidente Lula nos deu autorização para avançar. Estamos determinados a concluir isso em outubro, após intensas negociações”, afirmou.
Adicionalmente, o governo deseja reduzir o prazo em que as operadoras repassam os valores arrecadados para os estabelecimentos. Atualmente, o período é de aproximadamente 30 dias. Essa mudança, segundo o ministro, também faz parte das negociações.
Outro tema mencionado por Marinho foi o adiamento da assinatura de um pacto para a melhoria das condições de trabalho dos entregadores de aplicativos. A cerimônia, que estava programada para ocorrer nesta segunda-feira com o iFood, foi postergada para envolver mais empresas e fortalecer as diretrizes do acordo.
Além dos ajustes no PAT e nas condições de trabalho dos entregadores de apps, o Brasil apresentou um saldo positivo de 147.358 empregos com carteira assinada em agosto, de acordo com o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Este resultado é uma melhoria em relação ao mês de julho, que registrou 134.251 empregos criados, apesar da desaceleração econômica e do aumento da taxa de juros.
Com estas medidas, o governo espera melhorar a eficiência e a justiça nas transações financeiras entre operadoras e estabelecimentos, além de solidificar a criação e manutenção de empregos no país.
Crédito da imagem: Agência Brasil.
Mudanças no vale-alimentação devem ser anunciadas em outubro
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