Arrecadação do Imposto de Renda sobre Dividendos Fica Abaixo do Esperado
A arrecadação do Imposto de Renda sobre dividendos é projetada em R$ 17,2 bilhões para o ano de 2023, cifra que representa uma queda significativa em relação aos R$ 28 bilhões inicialmente previstos no Orçamento. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (24) pela Receita Federal, durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. A nova tributação, implementada com o intuito de compensar a perda de arrecadação gerada pela ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para os contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil, apresenta um desempenho aquém das expectativas. No primeiro semestre de 2023, o valor arrecadado foi de apenas R$ 2,2 bilhões, deixando uma meta desafiadora de R$ 15 bilhões para o segundo semestre.
De acordo com Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, a expectativa de arrecadação para a segunda metade do ano será acompanhada de perto pelo Fisco. Ele ressaltou que o valor previsto de R$ 17,2 bilhões representa uma frustração de R$ 10,8 bilhões em relação à estimativa original. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, destacou que, apesar da arrecadação aquém do esperado, ainda é cedo para realizar uma revisão nas previsões, uma vez que a arrecadação de receitas tributárias em outras áreas está superando as expectativas.
Adicionalmente, a tributação dos dividendos, que entrou em vigor como uma medida compensatória, prevê que os dividendos distribuídos a pessoas físicas sejam taxados em 10%, tanto para residentes quanto para remessas ao exterior, com isenção para valores de até R$ 50 mil mensais recebidos de uma mesma empresa. Mesmo com a arrecadação inferior, o governo mantém as projeções fiscais do Orçamento, mirando um superávit primário de R$ 10,8 bilhões, o que mantém o resultado dentro da margem de tolerância da meta fiscal definida.
A equipe econômica aposta que outras receitas, resultantes de medidas para ampliar a tributação de empresas e investimentos no exterior, contribuirão para compensar a frustração na arrecadação proveniente dos dividendos. A Receita Federal continuará a monitorar o desempenho da nova tributação, com possibilidade de revisões nas estimativas de arrecadação em relatórios futuros.
Receita prevê arrecadar R$ 17,2 bilhões com IR sobre dividendos
Fonte: Agencia Brasil.
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