O Ministério da Cultura (MinC) divulgou a aprovação de 126 projetos culturais através do Programa Rouanet Nordeste, que destina R$ 40 milhões para apoiar atividades culturais nessa região, além do norte de Minas Gerais e Espírito Santo. O objetivo é promover uma distribuição mais equitativa dos recursos da Lei Rouanet, que historicamente beneficiaram desigualmente as diferentes regiões do Brasil.
Henilton Menezes, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, destacou a iniciativa como uma forma de democratizar o acesso aos incentivos da Lei Rouanet, com muitos proponentes participando pela primeira vez. Segundo ele, isso reflete o esforço do MinC para nacionalizar o apoio à cultura.
Margareth Menezes, Ministra da Cultura, ressaltou a importância de reduzir as desigualdades no acesso ao financiamento cultural e afirmou que o programa visa fortalecer a identidade nacional por meio do suporte a projetos que refletem a diversidade cultural do país.
O Rouanet Nordeste opera de forma diferente do mecanismo tradicional da Lei Rouanet, pois utiliza um edital de chamamento público com recursos já assegurados por parcerias com estatais, como Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa, Emgea, Petrobras, Serpro e Transpetro.
O programa teve grande adesão em estados como Pernambuco, que lidera com 28 projetos aprovados, seguido por Bahia e, em menor escala, outros estados do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo. Notavelmente, 77% dos projetos aprovados foram apresentados por novos entrantes no uso da Lei Rouanet.
As áreas beneficiadas incluem artes cênicas, audiovisual, música, patrimônio cultural, humanidades e artes visuais. A distribuição dos recursos foi segmentada, com uma grande maioria dos projetos recebendo até R$ 200 mil, enquanto um número menor recebeu entre R$ 200 mil e R$ 500 mil.
A implementação deste programa pelo Ministério da Cultura reflete um avanço importante na forma como o Brasil fomenta e incentiva a diversidade cultural em regiões que anteriormente recebiam menos atenção, buscando assim uma maior equidade e representatividade nas expressões culturais nacionais.
Projetos culturais nordestinos são selecionados para receber recursos
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