8 de julho de 2025
PolíticaPolítica | Câmara aprova PL que altera regras sobre alienação parental

Política | Câmara aprova PL que altera regras sobre alienação parental


O plenário da Câmara votou nesta quinta-feira um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental, situação na qual um dos genitores toma atitudes para colocar criança ou adolescente contra o outro genitor. Como houve mudanças no texto, o projeto retorna para análise do Senado.

Haverá mudança na lei sobre alienação parental (Lei 12.318/10), que permite ao juiz pedir perícia psicológica ou biopsicossocial se houver indício de alienação parental e tomar decisões para evitar essa prática. Pelo projeto, o acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial deve ser submetido a avaliações periódicas, com laudo inicial e final do caso, sendo que o inicial deve indicar a metodologia de tratamento.
Segundo o projeto, será proibido ao juiz conceder alteração da guarda ou determinar guarda compartilhada que favoreça genitor investigado ou com processo em andamento pela prática de crime contra a criança ou o adolescente ou violência doméstica.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias

Fonte: Agencia Brasil

Publicação autorizada por Agencia Brasil Conteúdo – Todos os direitos reservados. Copyright © 2020

Top 5

Confira Mais

Polícia Civil apresenta detalhes da investigação e localização do corpo de Lázaro

Polícia Civil do Espírito Santo apresenta desdobramentos sobre o...

Últimos dias para sugestões sobre o futuro da Saúde em Anchieta!

A Secretaria Municipal de Saúde de Anchieta está promovendo...

Dembélé retorna e anima PSG para grande duelo contra o Real Madrid no Mundial!

PSG É Desafiado pelo Real Madrid nas Semifinais do...

Beraldo brilha como zagueiro titular do PSG na semifinal contra o Real Madrid!

Lucas Beraldo deve formar dupla com Marquinhos na semifinal...

Governo do ES alerta: ajuste em sistemas para novos documentos fiscais eletrônicos

Atualizações nos Documentos Fiscais Eletrônicos: Novo Padrão com a...

Fazenda de Cachoeiro é finalista do Prêmio Fazenda Sustentável da Globo Rural.

Uma propriedade rural de Cachoeiro de Itapemirim, a Fazenda...

Polícia Civil conclui investigação de latrocínio e roubos a ônibus na Serra

Polícia Civil do ES conclui investigação sobre tentativa de...

Golpes por telefone e Pix crescem em Cachoeiro; Procon oferece orientações de proteção

Fraudes por telefone têm se intensificado no Brasil, abrangendo...

Anvisa recolhe produtos alimentares e proíbe azeite adulterado

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou o...
- Advertisement -spot_img