PolíticaOrçamento para 2026 aprovado na Assembleia, mas emendas dos deputados excluídas

Orçamento para 2026 aprovado na Assembleia, mas emendas dos deputados excluídas

Na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 foi aprovado por unanimidade em sessão extraordinária. O relator, deputado Mazinho dos Anjos (PSDB), fez apenas uma correção formal em um dos artigos e rejeitou coletivamente todas as 43 emendas propostas pelos deputados.

Dentre as emendas discutidas, nove foram retiradas pelo autor, deputado Callegari (PL), antes da votação. A previsão para a receita total da LDO de 2026 é de R$ 30,7 bilhões, enquanto a despesa total está estipulada em R$ 32,7 bilhões, representando um aumento significativo em relação ao ano anterior.

Mazinho justificou a rejeição das emendas, afirmando que nove delas eram idênticas e propunham aumento orçamentário para a Defensoria Pública do Estado (DPES). Ele ressaltou que as propostas não se adequavam ao índice de inflação e poderiam criar um tratamento diferenciado para um dos órgãos do Judiciário. Outras 20 emendas foram descartadas porque seus temas já estavam contemplados no Plano Plurianual (PPA) do governo. O relator também indicou que algumas emendas apresentavam vícios formais.

Durante a discussão, deputados como Iriny Lopes (PT) e Camila Valadão (Psol) expressaram insatisfação com a urgência da tramitação do projeto, que teve apenas 24 horas para a apresentação de emendas. A Defensoria Pública foi um ponto central de reclamação, com alguns defendendo mais recursos para sua modernização, enquanto outros argumentaram que o órgão já havia recebido aumentos orçamentários em anos anteriores.

Camila Valadão lamentou a rejeição de emendas que buscavam garantir maior transparência nas renúncias fiscais, serviços de saúde mental, e ampliação de delegacias especializadas para mulheres.

Deputado Mazinho dos Anjos
Lucas S. Costa/Ales

Fonte: Século Diário

spot_img

Top 5

Confira Mais

Marataízes: Encontro de Integração para Fortalecer o Turismo Local

Marataízes promove encontro para desenvolvimento do turismo Neste domingo, 26...

Marataízes brilha no Empoderadonas 2026 com projeto Batom com Prosa

Marataízes brilha em evento sobre empreendedorismo feminino Marataízes, ES –...

Prefeitura de Piúma abre inscrições para espaços públicos comerciais até 27/11/2026

Prefeitura de Piúma Abre Inscrições para Concessão de Espaços...

Casamento Comunitário em Marataízes reúne sete casais em evento festivo

Marataízes Realiza Cerimônia de Casamento Comunitário com Sete Casais...

Marataízes em Ação: Atendimento à comunidade da Barra é sucesso

Mutirão Marataízes em Ação: Saúde e Assistência Social em...

Intercâmbio de Melhor Idade+: Marataízes recebe grupo de Alegre

Marataízes Recebe Delegação para Atividades com Idosos do CCR Na...

Cartão Marataízes apoia professores e comércio com grande adesão

Prefeitura de Marataízes Lança Cartão de Descontos para Professores...

Feira da Agricultura Familiar em Marataízes: qualidade e preços únicos

Feira da Agricultura Familiar em Marataízes Atrai Grande Público...

Secretários de Marataízes visitam Pólo Gastronômico em estratégia

Marataízes Investe em Novo Pólo Gastronômico com Enfoque em...