Polícia Civil do ES Realiza Ação Contra Fraude em Alimentos na Grande Vitória
A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), em parceria com o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), deflagrou uma operação na terça-feira (19) para combater a comercialização de alimentos que exibem informações nutricionais enganosas. A ação culminou na apreensão de cerca de 750 unidades de uma marca de biscoitos em estabelecimentos de Vitória e Vila Velha.
As investigações iniciais mostraram, por meio de análises laboratoriais, que o biscoito, vendido como um produto saudável, continha um elevado teor de sódio, podendo representar riscos à saúde ao enganar os consumidores. A denúncia que deu origem à operação foi apresentada ao Procon-ES por um consumidor que começou a desconfiar da rotulagem após sentir reações adversas.
Os locais fiscalizados incluem lojas especializadas em produtos naturais e suplementos alimentares, situadas em dois shoppings e em áreas nobres como Praia do Canto e Jardim Camburi. Apesar de até o momento não haver evidências da presença do produto em supermercados, a possibilidade não foi descartada.
O delegado Eduardo Passamani, responsável pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), declarou que as fiscalizações continuarão. “Vamos seguir investigando, pois a empresa foi notificada para retirar os produtos. Esperamos que, com essa primeira ação, os proprietários adotem medidas efetivas. A Polícia e o Procon estão atentos e não permitiremos que essa prática ocorra no mercado capixaba”, afirmou Passamani.
Uma investigação criminal será iniciada para apurar as responsabilidades envolvidas na produção dos biscoitos. Os responsáveis poderão ser indiciados por crimes que vão de irregularidades nas relações de consumo a infrações contra a defesa do consumidor.
O Procon-ES também destacou outras falhas nas embalagens, como a ausência de informações sobre o lote, o que compromete a rastreabilidade do produto e dificulta a identificação de datas de fabricação. Fabrício Pancotto, diretor de fiscalização do Procon-ES, enfatizou a gravidade da situação. “Informações na embalagem precisam ser verdadeiras. Descobrimos uma quantidade considerável de substâncias não declaradas. Práticas fraudulentas têm se tornado comuns, especialmente em produtos que se apresentam como naturais, frequentemente vendidos a preços superiores com base em tais alegações”, comentou Pancotto.
As ações de fiscalização conjunta entre a Polícia Civil e o Procon-ES visam proteger a saúde e os direitos dos consumidores capixabas. As investigações continuarão a ser realizadas com rigor para coibir práticas prejudiciais à população.
Polícia Civil e Procon-ES apreendem 750 biscoitos com informações nutricionais falsas durante operação em Vitória e Vila Velha.
Fonte: Polícia Civil-ES.
