Polícia Civil realiza Operação Consumo Seguro e identifica irregularidades em postos de combustíveis
Espírito Santo – A Polícia Civil do Espírito Santo, através da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), deu início à Operação Consumo Seguro entre os dias 5 e 7 de setembro. A operação é parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e contou com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
O objetivo da ação foi fiscalizar postos de combustíveis, coibir aumentos abusivos de preços e assegurar a qualidade e a quantidade adequada de combustível fornecido aos consumidores. Durante a operação no estado, 14 postos foram inspecionados, com a colaboração do Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES) e do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES).
As fiscalizações resultaram na identificação de irregularidades em três estabelecimentos localizados em Cariacica, Vila Velha e Vitória, nos bairros Vasco da Gama, Aribiri e Ilha do Príncipe, respectivamente. Esses postos foram encontrados entregando volume inferior de gasolina em relação ao que era indicado nas bombas, resultando em prejuízos aos consumidores.
Os gerentes dos postos identificados foram conduzidos à autoridade policial e assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), respondendo por negligência na manutenção dos equipamentos e por infrações contra a defesa do consumidor. Eles foram liberados após a formalização do procedimento.
A ação reforça o compromisso da Polícia Civil em proteger os direitos do consumidor e garantir que práticas abusivas no mercado sejam reprimidas de forma eficaz.
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Polícia Civil do Espírito Santo fiscaliza 14 postos de gasolina, identifica irregularidades e autua gerentes por práticas abusivas.
Fonte: Polícia Civil-ES.
