Uma ação da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em parceria com a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) apreendeu, nessa terça-feira (18), mais de 12 mil pacotes de café de três marcas que apresentaram irregularidades na composição e rotulagem.
A ação ocorreu em sete municípios e teve apoio de outras unidades da Polícia Civil. Enquanto a Decon e a Comissão de Agricultura da Ales atuaram em Cachoeiro de Itapemirim, a Superintendência de Polícia Regional Norte (SPRN) coordenou as ações nos municípios de Linhares, Aracruz e João Neiva. As delegacias de Polícia de Iúna, Ibatiba e Marechal Floriano também deram apoio nos respectivos municípios.
A ação dessa terça-feira (18) representa a segunda fase da operação deflagrada no dia 10 de janeiro. Na primeira, foram apreendidas mais de 28 mil unidades de cafés de três marcas que apresentaram diversas irregularidades, incluindo a mistura de grande quantidade de cascas e paus aos grãos, alto teor de umidade e irregularidades na rotulagem.
Nessa segunda etapa, a equipe apreendeu cerca de 11 mil unidades de uma marca que misturava milho ao café, comercializada em Cachoeiro de Itapemirim e que não teve unidades apreendidas na primeira fase da operação.
“A casca e pau são subprodutos que podem ter sido moídos na hora da fabricação do café. O milho indica, claramente, que o produtor colocou um produto que não é afeto àquele produto principal, no caso, o café, para fazer render. Ele está induzindo o consumidor ao erro, está enganando o consumidor, e isso indica mais culpabilidade do fabricante”, esclareceu o titular da Decon, delegado Eduardo Passamani.
Segundo análise do Laboratório Central (LACEN), o produto contem irregularidade na composição uma vez que foi encontrada a presença de milho no produto. “É uma deslealdade com os produtores de nosso Estado, desde os pequenos agricultores até os empresários, que produzem café de qualidade. O ES tem se destacado nacionalmente, investindo nesse setor e conquistando prêmios pela qualidade do café. Não podemos deixar que cafés irregulares, que por não terem qualidade, apresentam um preço baixo, acabem enganando o consumidor capixaba e gerando prejuízo para o setor cafeeiro”, declarou a deputada Janete de Sá, presidente da comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa.
Nas demais cidades, foram fiscalizados estabelecimentos comerciais que poderiam estar vendendo algumas das marcas retiradas da Grande Vitoria na semana passada, sendo encontrados e apreendidos pacotes de duas dessas marcas, totalizando mais de 12 mil pacotes de café apreendidos nessa segunda etapa.
Somando-se as duas fases da operação, são cerca de 40 mil pacotes de pó de café apreendidos, o que corresponde a aproximadamente 15 toneladas do produto. As empresas produtoras são investigadas por suspeita de crime contra a relação de consumo. O Inquérito Policial segue em andamento e a orientação é que consumidores que suspeitem de irregularidades acionem as autoridades.
“Caso o consumidor desconfie da qualidade do produto, ele pode fazer uma denúncia na Comissão de Agricultura ou na Delegacia do Consumidor, para que a gente possa coletar amostras e fazer uma análise do produto. Com relação à embalagem, o consumidor deve observar se há informações sobre a origem do produto, onde ele foi fabricado, validade, lote […]. Quando você observa a rotulagem e faltam dados básicos, pode começar a desconfiar. Caso alguém tenha adquirido, deve procurar o estabelecimento comercial para solicitar a troca. Se não for atendido, acione o Procon ou a Delegacia de Polícia”, orientou Passamani.
Texto: Camila Ferreira
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