Genebra, 26 de junho – A 78ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS), ocorrida em Genebra, Suíça, aprovou a pioneira Regulamentação do Marketing Digital de Substitutos do Leite Materno, uma iniciativa liderada pelo Brasil.
Este avanço acrescenta componentes fundamentais de controle online ao Código Internacional do Marketing e Comercialização de Substitutos do Leite Materno, vigente há 44 anos e adotado mundialmente pelos países-membros da OMS. A importância crescente do ambiente digital no dia a dia das famílias torna essencial a atualização dessas diretrizes para acompanhar as novas formas de marketing.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que teve papel central na revisão e formulação dessa proposta junto ao governo brasileiro, esclareceu que o Código visa principalmente assegurar uma nutrição segura e apropriada aos lactentes ao proteger e promover o aleitamento materno. A Fiocruz destacou a necessidade de impedir que a indústria utilize propaganda enganosa ou abusiva para comercializar substitutos do leite materno, defendendo assim o direito ao aleitamento materno como uma escolha informada e livre de influências mercadológicas prejudiciais.
A aprovação da medida veio após intensos três meses de negociações multilaterais, das quais o Brasil emergiu como líder. O processo culminou no endosso por parte de 20 países co-patrocinadores, incluindo nações europeias, latino-americanas e asiáticas, entre elas Noruega, México, Armênia e Sri Lanka.
Com essa regulamentação, a OMS reforça o compromisso com a saúde infantil global, garantindo que o acesso às opções alimentares permaneça justo e centrado no bem-estar das crianças e suas famílias.
Créditos das imagens: Agência Brasil/ebc.
OMS regulamenta propaganda digital de substitutos do leite materno
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