Lançado pelo Governo do Espírito Santo em março de 2023, o Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas vem garantindo a realização de investimentos em todas as microrregiões do Espírito Santo. Já no primeiro ano, foram destinados aos municípios, pela Administração Estadual, mais de R$ 240 milhões, visando à elaboração de projetos e execução de obras. Em 2024, o valor já ultrapassa quantia de R$ 22 milhões.
A previsão é de que os investimentos do Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas totalizem R$ 1 bilhão, beneficiando todos os municípios capixabas até o fim da gestão.
Contratação e execução
Há 22 obras em execução e 54 em fase de contratação envolvendo diversas ações em todas as dez microrregiões do Estado. Entre as obras que vêm sendo realizadas e estão em fase de contratação, estão as de macrodrenagem, contenção de encostas, construção de barragem, construção de reservatório para captação de águas pluviais e de bacia de contenção de enxurradas e sedimentos em rio e córrego.
Entre as várias obras já em andamento podem ser citadas:
- Macrodrenagem: em Águia Branca (microrregião Noroeste); Vila Velha, Cariacica e Viana (Região Metropolitana); Alfredo Chaves (Litoral Sul); e São Domingos do Norte (Centro-Oeste).
- Contenção de encostas: em São Mateus (Nordeste); Vargem Alta (Central Sul); São Roque do Canaã e Baixo Guandu (Centro-Oeste); Cariacica e Viana (Região Metropolitana); e Bom Jesus do Norte (Caparaó).
- Construção de muros de contenção: em Cariacica e Viana (Região Metropolitana); e Marechal Floriano (Sudoeste Serrana).
- Conservação e revitalização de recursos hídricos: (barragem, barraginha, cacimba) em São José do Calçado e Guaçuí (Caparaó); e São Domingos do Norte (Centro-Oeste).
- Reforço estrutural para estabilização de rocha: em Baixo Guandu (Central Sul)
O Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas integra o eixo do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas. Com os recursos repassados, os municípios elaboram projetos e realizam obras de prevenção e mitigação em áreas de risco de desastres; de prevenção a eventos hidrológicos extremos; e de conservação e revitalização de recursos hídricos.
“O Governo do Estado está transferindo recursos para fazer com que os municípios se tornem mais resilientes aos efeitos das mudanças climáticas, com sustentabilidade a longo prazo. Assim, em parceria com as gestões municipais, protegemos vidas e o patrimônio da nossa população”, argumenta a secretária de Estado do Governo, Maria Emanuela Pedroso.
Os investimentos são realizados numa parceria do Governo Estadual com os municípios. Cabe às prefeituras, de posse dos recursos repassados por meio do Fundo Cidades, a elaboração dos projetos e a execução das obras. Os repasses acontecem mediante a solicitação do município, desde que obedecidos os critérios estabelecidos nos atos normativos que regulamentam a transferência de recursos.
Maria Emanuela Pedroso ressalta que mesmo antes da criação do Fundo Cidades-Adaptação às Mudanças Climáticas, em 2023, o Governo do Estado já havia aportado recursos para várias ações, por meio de diversas secretarias e órgãos da Administração Estadual. O volume, superior R$ 2 bilhões, aplica-se a projetos e obras voltados para prevenção em áreas de risco, proteção, mitigação e recuperação em áreas de desastre, para tornar os municípios resilientes aos efeitos climáticos extremos. Entre essas ações constam obras de drenagem e construção de muros de arrimo e galerias no âmbito do Fundo Cidades 2022, concluídas e ainda em fase de realização, totalizando mais de R$ 146 milhões em investimentos.
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