Novas regras do Pix visam aumentar segurança e recuperar valores mais rápidos

Novas Regras de Segurança do Pix Entram em Vigor e Prometem Combater Fraudes

A partir desta segunda-feira (2), o Banco Central (BC) implementa uma série de novas regras de segurança para o sistema de pagamentos instantâneos Pix, visando a proteção dos usuários contra fraudes e golpes. Com um foco especial na recuperação mais ágil de valores transferidos indevidamente, as alterações buscam reduzir em até 40% a eficácia das fraudes que têm se tornado recorrentes nesse ambiente digital. A principal inovação é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que agora permite um acompanhamento mais preciso do fluxo dos recursos, mesmo quando esses são rapidamente transferidos para outras contas, prática comum em delitos financeiros.

O novo sistema exige que todos os bancos e instituições de pagamento adotem a versão 2.0 do MED, tornando-o uma ferramenta obrigatória no processo de contestação de transações. Com isso, os usuários poderão rastrear transferências, facilitando o bloqueio de contas suspeitas de maneira automática, mesmo antes da conclusão da análise de fraudes. Além disso, o tempo estimado para a recuperação dos valores contestados passa a ser de até 11 dias, uma redução significativa em relação aos prazos anteriores.

O que muda com as novas regras do Pix

1. MED torna-se obrigatório: A versão 2.0 do Mecanismo Especial de Devolução deve ser implementada por todas as instituições que operam o Pix.

2. Rastreamento do dinheiro entre contas: Agora, a devolução não se limita à conta que recebeu o valor inicialmente; será possível rastrear transferências efetuadas para contas intermediárias.

3. Bloqueio automático de contas suspeitas: Contas que recebem denúncias de fraudes poderão ser bloqueadas imediatamente.

4. Prazo reduzido para devolução: O tempo estimado para que valores contestados sejam recuperados passa a ser de até 11 dias após a solicitação.

5. Intercâmbio de informações entre instituições: Bancos começarão a compartilhar dados sobre o caminho do dinheiro, facilitando tanto o bloqueio quanto a devolução dos valores.

6. Funcionalidade de autoatendimento para contestação: Vítimas de fraudes poderão solicitar a devolução diretamente por meio de seus aplicativos bancários.

Procedimentos em Caso de Golpe

Para atender a pedidos de contestação:

1. O cliente deve contestar a transação o quanto antes pelos canais oficiais do banco.
2. A instituição de origem informa a recebedora em até 30 minutos.
3. Os recursos são bloqueados na conta do suspeito.
4. As instituições analisam o caso.
5. Se confirmada a fraude, o valor é devolvido.
6. Se não houver indícios de fraude, o dinheiro é liberado ao recebedor.

O MED, criado em 2021, constitui um dos principais pilares para garantir a segurança das transações realizadas pelo Pix. Com as novas regras em vigor, o Banco Central almeja combater de forma mais eficaz o uso de contas para fins ilícitos, promovendo uma maior proteção aos usuários do sistema de pagamentos instantâneos.

Novas regras de segurança do Pix entram em vigor; veja mudanças

Fonte: Agencia Brasil.

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