CulturaMP-SP denuncia 7 por corrupção em esquema fiscal

MP-SP denuncia 7 por corrupção em esquema fiscal

São Paulo enfrenta escândalo de corrupção envolvendo altos funcionários e empresários

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou denúncia, nesta quinta-feira (5), contra sete pessoas relacionadas a um esquema de corrupção que implicava empresários e ex-auditores fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. Entre os acusados estão integrantes da rede de farmácias Ultrafarma, incluindo seu fundador, Sidney Oliveira.

Essa acusação é resultado das investigações da Operação Ícaro, iniciada em agosto do ano anterior, que já resultou nas prisões temporárias de Sidney Oliveira e Mario Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop, ambos liberados posteriormente.

Os promotores João Ricupero, Roberto Bodini, Murilo Perez e Igor Bedone, responsáveis pela denúncia, indicam que os atos de corrupção ativa e passiva ocorreram de 2021 a 2025. Segundo eles, o esquema causou um dano significativo aos cofres públicos, estimado em mais de R$ 327 milhões de ressarcimentos indevidos relacionados ao ICMS.

Os auditores são acusados de solicitar vantagens ilícitas para agilizar e inflacionar os valores de ressarcimentos de crédito de ICMS em favor da Ultrafarma. Em troca, representantes da empresa teriam realizado pagamentos aos servidores públicos.

Após a operação, a Secretaria da Fazenda cancelou modificações implementadas em 2022 que facilitavam esses ressarcimentos. Atualmente, a gestão da secretaria tem implementado medidas para reforçar o controle e a transparência desses processos, incluindo uma revisão abrangente em mais de 3,4 mil registros de crédito de ICMS e a instauração de 33 procedimentos administrativos que levaram a afastamentos e uma demissão.

A secretaria e a corregedoria continuam trabalhando em consonância com órgãos de controle para evitar irregularidades futuras e garantir a aplicação correta dos fundos públicos. A Ultrafarma, até o momento, não se manifestou sobre as acusações e o advogado de Sidney Oliveira não foi encontrado para comentar o caso.

MP denuncia 7 empresários e ex-auditores fiscais por corrupção em SP

Agência Brasil

Economia

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