Governo descarta retomada de subvenção ao diesel enquanto preço do petróleo se aproxima de US$ 100 por barril
Em meio a uma nova alta nos preços internacionais do petróleo, que se aproximam de US$ 100 por barril, o governo brasileiro decidiu, por ora, não restabelecer a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel. A confirmação foi feita pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, nesta sexta-feira. Moretti ressaltou que, apesar do aumento nas cotações internacionais, a avaliação do governo é de que o impacto nos preços internos ainda não justifica a reimplementação do benefício, que foi suspenso no início de julho.
O ministro explicou que a estratégia do governo é de suavização de preços, considerando o preço final ao consumidor. Atualmente, o subsídio vigente de R$ 1,12 ao diesel representa um custo fiscal elevado, estimado em cerca de R$ 5,5 bilhões mensais. Além disso, a subvenção da gasolina implica em um custo estimado de R$ 1,3 bilhão por mês, o que traz desafios adicionais ao equilíbrio fiscal da União.
Apesar do cancelamento da subvenção adicional ao diesel, outras medidas de apoio aos combustíveis permanecem em vigor. A decisão de encerrar o benefício na prática ocorreu após um período de recuo nos preços do petróleo, motivado por um acordo de paz entre Estados Unidos e Irã. Contudo, a recente retaliação militar na região voltou a pressionar os valores internacionais do produto, forçando o governo a assegurar a continuidade de algumas políticas de incentivo para evitar um repasse imediato de custos aos consumidores.
Até o mês de junho, o governo investiu R$ 14,55 bilhões para mitigar os efeitos das oscilações nos preços internacionais dos combustíveis. Esse montante inclui R$ 7 bilhões gastos em junho e outros R$ 7 bilhões em julho, dos quais R$ 3,3 bilhões foram alocados através de medidas provisórias. A administração federal ainda precisa lidar com o impacto financeiro dessas decisões, que será considerado nas próximas revisões das projeções econômicas e fiscais.
O Brasil, sendo um exportador líquido de petróleo, ainda mantém um imposto de exportação de 12% sobre o petróleo bruto, com a finalidade de equilibrar a oferta para o mercado interno. A previsão inicial era arrecadar R$ 16,5 bilhões em quatro meses através desse tributo, mas a manutenção da cobrança pode resultar em receitas adicionais não previstas anteriormente.
O Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas também mantém a expectativa de superávit primário de R$ 10,8 bilhões para o ano, reconhecendo a necessidade de restrições orçamentárias, como o bloqueio de R$ 17,9 bilhões em despesas, que ainda não resultou em contingenciamentos por insuficiência de receitas.
A situação fiscal e as condições externas continuam a exigir cautela do governo na formulação de sua política de combustíveis, refletindo um cenário econômico complexo e interligado.
Subsídio de R$ 0,35 ao diesel não será retomado, diz ministro
Fonte: Agencia Brasil.
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