Ministro da Educação Anuncia Universalização do Programa Pé-de-Meia para 2026
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira (11) sua intenção de expandir o programa federal Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio público até 2026. A declaração foi feita durante a apresentação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil de 2024, um evento que também destacou as iniciativas do governo em prol da alfabetização e da inclusão educacional no país. Santana disse que a ampliação do programa exigirá aproximadamente R$ 5 bilhões adicionais do orçamento federal, o que tem motivado intensas negociações com os representantes do Congresso Nacional.
“Eu tenho debatido muito isso com os próprios presidentes das casas [Câmara e Senado], com a Comissão de Educação sobre a importância de garantirmos, no orçamento do ano que vem, a possibilidade de ampliar os recursos para universalizar o Pé-de-Meia no Brasil”, afirmou o ministro.
Desde seu lançamento em janeiro de 2024, o programa foi inicialmente direcionado aos beneficiários do Bolsa Família. No segundo semestre, a iniciativa foi estendida para estudantes da rede pública inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), fazendo com que o número de beneficiários saltasse de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de jovens em um ano.
Camilo Santana explicou que o critério para participação no programa é a renda familiar per capita. Essa exigência, segundo ele, às vezes gera situações em que a diferença entre um aluno que recebe o benefício e outro que não recebe é mínima, evidenciando a necessidade de uma revisão nos critérios.
O Pé-de-Meia visa a promoção da permanência e conclusão escolar de estudantes do ensino médio público, buscando democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens. Por meio do programa, os estudantes podem receber até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio, incentivando assim sua continuidade na escola.
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
MEC quer estender Pé-de-Meia a todos do ensino médio da rede pública
Fonte: Agencia Brasil.
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