Lula defende mandato fixo para ministros do STF e reforça independência do Judiciário
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, em entrevista concedida nesta quinta-feira ao Portal UOL, a implementação de mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, esta é uma decisão que deverá ser discutida e aprovada pelo Congresso Nacional, desvinculando-a dos eventos recentes relacionados ao julgamento da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.
Durante a entrevista, o presidente relembrou que a ideia de estabelecer um tempo determinado de atuação para os ministros da Suprema Corte já fazia parte das propostas do PT em 2018, com Fernando Haddad como candidato presidencial. Lula expressou sua opinião sobre a necessidade de mudanças: “Eu acho que tudo precisa mudar e nada está livre de mudança,” afirmou.
A discussão sobre a mandatoriedade vem num momento crucial, onde Lula reforçou a importância da respeitabilidade das instituições evidenciada no referido julgamento, comparando com a solidez democrática notada mesmo sob pressões externas, como as exercidas pelo então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Além do tema dos mandatos, Lula abordou os critérios de seleção dos novos ministros, enfatizando a necessidade de “solidez de conhecimento jurídico e de cumprimento da Constituição”. As declarações ocorrem em paralelo a críticas à conduta de membros da Corte nas investigações do caso Banco Master.
Recentemente, na abertura do Ano Judiciário de 2026, o presidente do STF, Edson Fachin, enfatizou a preservação da integridade do tribunal e anunciou a criação de um Código de Ética sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia. O STF, composto por 11 ministros, tem uma vaga disponível desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, cujo substituto, Jorge Messias, aguarda a formalização de sua indicação para o processo de sabatina no Senado.
Créditos das imagens: Agência Brasil.
Lula volta a defender mandato para ministros do STF
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