O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal o bloqueio de R$ 1,2 bilhão pertencentes à empresa Vale, devido a incidentes ambientais nas minas de Viga e Fábrica em Congonhas, Minas Gerais. As ações têm seu valor específico atribuído, sendo R$ 1 bilhão pelo vazamento na mina de Fábrica e R$ 200 milhões pelo ocorrido na mina de Viga.
As solicitações ocorrem em decorrência de eventos em janeiro, onde houve liberação de água e sedimentos que afetaram o equilíbrio ecológico local. Tais vazamentos comprometeram os cursos d’água que são vitais para o rio Paraopeba, provocando o assoreamento de córregos e prejudicando a vegetação nativa. A quantia requerida visa cobrir os danos e a necessária reparação ambiental.
Ambas as minas enfrentaram problemas com suas estruturas de contenção durante fortes chuvas. Segundo o MPF, houve uma falha significativa no controle operacional destas estruturas, que careciam de sistemas de drenagem adequados, facilitando os extravasamentos. Além disso, alega-se que a Vale não realizou a comunicação imediata dos incidentes às autoridades competentes, o que está em desacordo com obrigações legais e dificulta as ações emergenciais por parte da Defesa Civil.
Diante dos fatos, a exigência do MPF inclui além do bloqueio financeiro, uma demanda para que a Vale contrate uma auditoria técnica independente que acompanhe todos os reparos e obras necessárias para assegurar a integridade das minas. Também foi solicitado um relatório detalhado sobre todas as estruturas similares nas minas operadas pela empresa no estado de Minas Gerais.
A Vale, por sua vez, confirmou ter sido notificada sobre as ações judiciais e declarou que já se manifestou nos autos, além de afirmar que apresentará sua defesa conforme os prazos legais estabelecidos.
Os vazamentos de janeiro deste ano afetaram diretamente o meio ambiente e repercutiram sobre a mineradora CSN, causando danos materiais, e atingindo o rio Goiabeiras. Este episódio é um lembrete preocupante do rompimento anterior no Paraopeba, evento trágico do passado próximo que ainda ressoa na memória ambiental e social brasileira.
MPF pede bloqueio de R$ 1,2 bi da Vale por vazamento em Congonhas (MG)
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