Lula Determina Ações para Garantir Energia Elétrica na Região Metropolitana de São Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu um despacho, publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (12), visando assegurar a prestação eficiente e contínua do serviço público de distribuição de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo. A determinação surgiu em resposta às falhas verificadas na rede elétrica local, que geraram interrupções no fornecimento de energia. Com o objetivo de evitar novos transtornos à população, Lula ordenou que as autoridades do Executivo e do setor elétrico adotem “medidas cabíveis e necessárias” para resolver a situação.
O serviço de distribuição de energia na capital paulista é realizado pela concessionária Enel SP. A situação crítica levou o presidente a direcionar o despacho a importantes órgãos, como o Ministério de Minas e Energia, a Advocacia-Geral da União (AGU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O foco central do despacho é a análise das causas e consequências das falhas de fornecimento na região, com um olhar especial sobre a responsabilidade dos atores envolvidos.
Dentre as determinações, a AGU foi instruída a elaborar um “relatório circunstanciado” sobre as providências da concessionária a partir das primeiras interrupções significativas, incluindo a utilização de várias medidas judiciais e extrajudiciais, com a requisição de informações junto à Aneel. Por sua vez, a CGU deve identificar possíveis responsabilidades dos entes federativos envolvidos e investigar as razões pelas quais houve uma “ausência de atuação tempestiva” dos órgãos competentes, especialmente considerando os reiterados pedidos do Ministério de Minas e Energia para a abertura de processos administrativos relacionados às falhas na distribuição de energia.
Lula determina apuração de falhas da Enel em São Paulo
Fonte: Agencia Brasil.
Economia
