A recente eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vila Velha, conduzida em sessão ordinária, está sob risco de anulação após uma reclamação do vereador Rafael Primo (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). A chapa liderada por Joel Rangel (Podemos), com forte apoio do prefeito Arnaldinho Borgo (PSDB), foi aprovada quase unanimemente, mas as consequências jurídicas ainda permanecem incertas.
Rafael Primo, único a votar contra a chapa, fundamentou seu pedido no entendimento de que a eleição deveria ocorrer após as eleições gerais de outubro, similar ao que ocorreu em Vitória. Durante a votação, Osvaldo Maturano (PRD), presidente em exercício, não compareceu, e a sessão foi conduzida pelo primeiro vice-presidente, Doutor Hércules (PP). A chapa eleita, além de Rangel, incluiu Ivan Carlini (Podemos) e Jonimar Santos (PP), entre outros.
Primo e Patrícia Crizanto (União) expressaram preocupações sobre a possibilidade de a eleição ser contestada, mencionando o risco de uma Mesa Diretora desfalcada. Apesar da discussão, Joel Rangel insistiu na legalidade do pleito e na necessidade de cumprir o Regimento Interno da Câmara.
Na reclamação apresentada ao STF, Primo citou uma decisão anterior de Gilmar Mendes, que impediu a eleição em Vitória antes do pleito de outubro com o argumento de que pode haver mudanças nas composições das legislaturas. A reclamação está sob análise do ministro Luiz Fux, que ainda não se manifestou.
Adicionalmente, foi protocolado um projeto de resolução com proposta de adiamento da eleição, entretanto, não recebeu apoio suficiente no Legislativo local. Joel Rangel’s candidatura foi respaldada pelo prefeito Arnaldinho, e o clima de expectativa continua à medida que a questão avança nas esferas judiciárias.
CMVV
Fonte: Século Diário
