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sábado 12 outubro 2024

ITAPEMIRIM REALIZA CADASTRO DO BENEFÍCIO DOS TAXISTAS – Release PMI

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ITAPEMIRIM REALIZA CADASTRO DO BENEFCIO DOS TAXISTAS

O objetivo minimizar os impactos sociais da categoria, decorrentes da elevao extraordinria e imprevisvel do preo do petrleo.

A Prefeitura de Itapemirim, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social, promoveu uma reunião com os taxistas do Município para tratar sobre o benefício emergencial dos taxistas, para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes.

O Município de Itapemirim informou aos taxistas que efetuou o cadastro junto ao ministério do trabalho e previdência, e está apto para realizar o cadastramento do Benefício dos Taxistas no dia 20/08/2022 até 11/09/2022 e pautado as orientações que devem ser seguidas, conforme condições estipuladas pelo Ministério do Trabalho e Previdência do Governo Federal.

BENEFÍCIO TAXISTAS

O Benefício dos taxistas é um benefício emergencial devido aos motoristas de táxi, instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022. Terão direito ao pagamento os motoristas de táxi registrados nas prefeituras até 31 de maio de 2022, que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital; ou com autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital.

O benefício somente será pago a quem estiver em regular e efetivo exercício da atividade (sem débitos na Prefeitura) e com CPF e CNH também regulares.

Caso você não esteja em situação regular, procure o setor tributário na Prefeitura, para regularização. Somente após a regularização será possível o cadastramento para recebimento do benefício.

Para receber o auxílio, basta se apresentar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 20 de agosto, em posse de seus documentos pessoais. Caso o taxista esteja em situação regular, o cadastramento será feito no site DataPrev, mediante disponibilidade do sistema. Em caso de irregularidades, o mesmo será encaminhado ao setor tributário para regularização. Lembrando que o prazo final para cadastro é dia 11 de setembro de 2022. Não deixe pra última hora, antecipe seu cadastro.

Fonte: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/beneficio-taxista

Essa é uma postagem da Assessoria de Comunicação Prefeitura de Itapemirim-ES
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ITAPEMIRIM REALIZA CADASTRO DO BENEFÍCIO DOS TAXISTAS

Fonte: Portal Oficial da Prefeitura de Itapemirim

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