INSS Suspende Programa para Reduzir Fila de Espera de Benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a suspensão do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), uma iniciativa destinada a acelerar a análise de solicitações de benefícios como aposentadorias e auxílios. Em um ofício assinado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, a interrupção é atribuída à falta de recursos orçamentários, comprometendo o principal esforço do governo para lidar com uma fila que atualmente ultrapassa 2,63 milhões de solicitações, de acordo com os dados mais recentes, datados de agosto.
A medida, que tem efeito imediato, requer a interrupção de novas análises e a remarcação de agendamentos do Serviço Social fora do expediente. Segundo Waller, o programa precisaria de uma suplementação orçamentária de R$ 89,1 milhões para continuar suas operações. A interrupção ocorre em um cenário de crescente pressão, especialmente após uma greve de 235 dias de médicos peritos, que contribuiu para o aumento da fila desde o ano passado.
O INSS alega que a suspensão é necessária para evitar “impactos administrativos” diante da falta de verba garantida. Durante seu funcionamento, o PGB oferecia bônus de produtividade a servidores e peritos que conseguissem superar as metas diárias de atendimento, com pagamentos de R$ 68 por processo analisado e R$ 75 por cada perícia médica realizada. O programa, que estava ativo desde abril, substituiu o Plano de Enfrentamento à Fila da Previdência, encerrado em 2024. Com um orçamento original de R$ 200 milhões, a verba, segundo o INSS, já foi completamente utilizada.
Aumento da Fila de Espera
Com a suspensão do programa, o INSS está diante do risco de ver a fila de pedidos de benefícios crescer ainda mais. Dados internos revelam que, de 2023 a 2025, o estoque de solicitações saltou de 1,5 milhão para 2,7 milhões em março, refletindo a ineficiência na análise de processos. O Ministério da Previdência Social havia declarado sua intenção de zerar a fila até o fim do mandato, mas a crise orçamentária e a lentidão na recomposição do orçamento têm dificultado esse objetivo.
Desafios Orçamentários
A suspensão do PGB revela os desafios fiscais enfrentados pelo governo, que busca um superávit primário de R$ 34,3 bilhões até 2026. Esse bloqueio de recursos ocorre em meio à perda de validade de uma medida provisória que visava aumentar tributação sobre instituições financeiras e apostas online. A falta de pagamento dos bônus de produtividade poderá afetar diretamente aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que dependem destes valores como sua principal fonte de renda.
Caminhos Futuros
No comunicado, o INSS afirmou que está trabalhando em conjunto com os ministérios da Previdência e do Planejamento para buscar uma recomposição do orçamento e retomar o programa ainda neste ano. “A suspensão é temporária e necessária diante da atual indisponibilidade orçamentária”, conclui o ofício. Enquanto isso, os servidores estão instruídos a manter apenas suas atividades regulares, sem a possibilidade de remunerar o trabalho extraordinário por produtividade.
Imagem: Agência Brasil
INSS suspende programa de redução de fila por falta de verba
Fonte: Agencia Brasil.
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