Governo Mantém Imposto de 12% sobre Exportações de Petróleo e Minerais Betuminosos por mais Dois Meses
Em uma decisão que reflete a instabilidade geopolítica no Oriente Médio, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) anunciou nesta quinta-feira (9) a manutenção da alíquota de 12% do Imposto de Exportação sobre petróleo bruto e minerais betuminosos. A medida, válida por até 60 dias, será reavaliada após 30 dias, em resposta à evolução do cenário internacional. A decisão foi tomada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e busca garantir o abastecimento do mercado interno de combustíveis, além de proteger o parque de refino nacional.
O governo justifica que a recente deterioração da situação geopolítica, especialmente com o aumento das tensões entre os Estados Unidos e o Irã, e os novos episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz, impactaram a decisão. O Mdic afirmou que a Ajuste da alíquota irá proteger o mercado interno de possíveis desabastecimentos. Essa ação surge após uma série de acontecimentos que elevaram os preços internacionais do petróleo, com a cotação do barril Brent se aproximando da casa dos US$ 80, reflexo das incertezas sobre a continuidade do fornecimento global.
A medida que mantém a cobrança do imposto havia sido originalmente proposta por uma medida provisória editada em março, em resposta à necessidade de compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, adotada para amenizar os impactos da alta internacional dos combustíveis. Inicialmente, o plano era zerar gradualmente a cobrança, contanto que os preços internacionais permanecessem em níveis baixos. Contudo, a intensificação de conflitos entre potências no Oriente Médio levou o governo a rever esta estratégia.
Dario Durigan, ministro da Fazenda, também mencionou a necessidade de reavaliação do cronograma para a retirada de subsídios relacionados aos combustíveis. O Gecex acompanhará atentamente a evolução da situação internacional para decidir sobre as futuras políticas no setor.
Imposto de 12% sobre exportação de petróleo é estendido por 60 dias
Fonte: Agencia Brasil.
Economia
