Iema Alerta sobre Pendências em Licenças Ambientais: Treze Processos Paralisados
O Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) informa que atualmente existem treze processos de solicitação de licença ambiental paralisados, em decorrência de pendências documentais apresentadas pelos empreendedores. O órgão ressalta a importância de que os responsáveis busquem a Assessoria de Documentação para verificar os documentos enviados e regularizar as inconsistências, promovendo assim a continuidade das análises e finalização dos processos de licenciamento.
A lista completa dos empreendimentos com pendências está disponível para consulta clicando aqui.
Os problemas mais frequentemente identificados incluem:
- Documentos com prazo de validade expirado.
- Ausência de anuências necessárias.
- Falta da Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA).
- Pendências relacionadas ao pagamento de multas ambientais.
Juliana Samora, responsável pela Assessoria de Documentação do Iema, afirma: “São pendências simples, mas que impedem a continuidade do processo. É fundamental que os responsáveis atualizem a documentação para que possamos emitir as licenças.”
O diretor-geral do Iema, Mário Louzada, também enfatiza a relevância da atenção às exigências documentais. “Quando a documentação está completa e atualizada, conseguimos dar andamento às análises com maior agilidade. Por isso, é importante que os empreendedores acompanhem seus processos e providenciem a regularização das pendências apontadas pelo Instituto”, ressaltou.
A conferência administrativa é a etapa final do processo de licenciamento ambiental, realizada antes da emissão da licença. Dessa forma, é essencial que os empreendedores se mantenham informados e ativos na regularização de suas documentações.
Para mais informações, a Assessoria de Comunicação do Iema está disponível através dos seguintes contatos:
- Telefone: (27) 3636-2591 / (27) 99977-1012
- E-mail: karolina.bissoli@iema.es.gov.br / comunicacao.iema@gmail.com
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Fonte: Governo ES
