O governador do Estado, Renato Casagrande, autorizou, nesta quarta-feira (26), o início das obras de construção da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIEF) Professora Nair Dias Barbosa, localizada no bairro Ponta da Fruta, em Vila Velha. A solenidade de assinatura da Ordem de Serviço teve a presença do prefeito Arnaldinho Borgo, além de secretários de Estado, vereadores e lideranças locais.
Para execução da obra, o Governo do Estado vai repassar R$ 19,5 milhões ao Município por meio do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e Ensino Fundamental no Espírito Santo (Funpaes). Após a conclusão da unidade escolar, será possível manter as 633 vagas existentes e ampliar mais 727, totalizando 1.360 vagas na EMEIEF Professora Nair Dias Barbosa.
“Estamos aqui para reafirmar nossa parceria com a Prefeitura de Vila Velha. Temos diversas escolas sendo construídas ou reformadas, além de quadras poliesportivas, sempre em parceria com o Município. Além de investimentos em outras áreas, principalmente, de infraestrutura, como macrodrenagem, pavimentação e drenagem de ruas. Desde que cheguei novamente ao governo, trabalho em parceria com os prefeitos. O Estado já investiu R$ 2,5 bilhões em obras de responsabilidade dos municípios”, destacou o governador.
O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, lembrou que, recentemente, o Estado anunciou um edital de R$ 100 milhões para o Funpaes, que faz parte do Regime de Colaboração com os municípios, por meio do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes).
“Por meio desse Fundo, do qual faz parte essa obra, buscamos somar às ações que visam a qualidade da educação capixaba. O Governo do Estado está em diálogo permanente com os municípios para o fortalecimento da aprendizagem e melhoria dos indicadores educacionais. Por isso, é muito importante para nós, enquanto governo, sermos parceiros tanto em investimentos na infraestrutura, quanto em ações voltadas ao ensino-aprendizagem”, disse Vitor de Angelo.
Funpaes
O Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e Ensino Fundamental no Espírito Santo (Funpaes) tem o objetivo de ampliar e melhorar o acesso à educação dos alunos matriculados na rede municipal capixaba e, para esse fim, mediante a transferência fundo a fundo aos municípios signatários do Pacto Pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes), disponibiliza recursos para a construção, reforma e ampliação de unidades escolares e seus espaços esportivos, e também para a aquisição de equipamentos de caráter permanente.
Paes
O Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes) tem como objetivo viabilizar e fomentar o Regime de Colaboração entre a Rede Estadual e as Redes Municipais de Ensino. Isso é feito a partir do diálogo permanente e com ações conjuntas voltadas ao fortalecimento da aprendizagem e à melhoria dos indicadores educacionais dos alunos e das unidades de ensino, envolvendo domínio de competências de leitura, escrita e cálculo, adequados a cada idade e escolarização nas duas primeiras etapas de ensino da Educação Básica.
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