Mudanças Climáticas: Governo do Espírito Santo Investe em Projetos Estruturantes para Resiliência Municipal
A intensificação dos impactos das mudanças climáticas tem exigido, em escala global, ações concretas voltadas para a prevenção e mitigação dos efeitos adversos, como chuvas intensas e escassez hídrica. Diante desse contexto, o Governo do Estado do Espírito Santo iniciou, em março de 2023, investimentos por meio do Fundo Cidades-Adaptação às Mudanças Climáticas, totalizando mais de R$ 600 milhões em repasses já garantidos às prefeituras.
O foco desses investimentos é fortalecer a resiliência dos municípios capixabas frente às adversidades climáticas, assegurando a proteção de vidas e do patrimônio familiar nas diversas regiões do Estado. Emanuela Pedroso, secretária de Estado do Governo e responsável pelo Fundo Cidades desde 2022, ressalta a importância da colaboração entre a Administração Estadual e as prefeituras para promover transformações significativas nas cidades do Espírito Santo.
“Desde 2019, com a reativação do Fundo Cidades, estabelecemos repasses regulares de recursos aos municípios”, afirma Pedroso. No ano de 2020, as atenções se voltaram para a compensação das perdas decorrentes da extinção do Fundo para a Redução das Desigualdades Regionais (FRDR). Já em 2022, os investimentos foram direcionados para promover o equilíbrio regional, permitindo a transferência direta de recursos aos Fundos Municipais de Investimentos, o que tornou possível a entrega de equipamentos essenciais, como tratores e ambulâncias, assim como o desenvolvimento de projetos e a execução de obras estruturantes.
Entre as obras autorizadas e em andamento desde 2022, destacam-se a construção de Centros de Ciência e Tecnologia, Centros de Referência de Assistência Social (Cras), unidades de saúde, centros empresariais, e sistemas de esgotamento sanitário, além de quadras e ginásios poliesportivos, praças públicas, pavimentação e drenagem de ruas, recuperação de estradas vicinais, campos de futebol e centros de convivência para idosos.
Inovação e Pioneirismo no Enfrentamento Climático
O Governo do Espírito Santo lançou, em março de 2023, o Fundo Cidades-Adaptação às Mudanças Climáticas, uma iniciativa inovadora no país, vinculada ao Programa Capixaba de Mudanças Climáticas. Com os recursos oriundos desse fundo, os municípios capixabas estão implementando projetos voltados à prevenção e mitigação de desastres, redução dos efeitos de eventos hidrológicos extremos e conservação e revitalização dos recursos hídricos.
As obras já executadas ou em fase de conclusão priorizam a contenção e estabilização de encostas, macrodrenagem, pavimentação, construção de pontes, instalação de muros de gabião nas margens de rios, além de reforço de rochas, barragens e perfuração de poços artesianos. Esses investimentos visam garantir segurança, mobilidade, proteção ambiental e desenvolvimento sustentável.
Emanuela Pedroso destaca: “De 2022 a 2025, os recursos alocados em parceria com as prefeituras, através do Fundo Cidades, já somam mais de R$ 1 bilhão. Nosso governo prioriza o cuidado com as pessoas por meio de ações planejadas.” Ela ressalta que cada obra é um passo em direção à proteção das famílias e para assegurar qualidade de vida em um Espírito Santo preparado para enfrentar os desafios climáticos.
Compromisso Municipalista e Eficiência na Gestão
A secretária reitera a visão municipalista da atual gestão e a aplicação de instrumentos de gestão competentes, que abrangem não apenas repasses através do Fundo Cidades, mas também convênios, parcerias estratégicas e iniciativas diretas executadas pelas secretarias e órgãos estaduais.
“Desde 2019, realizamos, em colaboração com as gestões municipais, obras e iniciativas que promovem o desenvolvimento local e aprimoram a qualidade de vida nas diversas regiões. Até 2026, o total de investimentos do nosso Governo, liderado por Renato Casagrande e Ricardo Ferraço, deve alcançar R$ 25 bilhões, com mais de 20% deste montante sendo destinado diretamente aos municípios, cifra que supera a média nacional de alocação”, conclui Emanuela Pedroso.
Para mais informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado do Governo (SEG)
Claudia Feliz
(27) 99507.4071
claudia.feliz@seg.es.gov.br
Fonte: Governo ES
