Operação da Sefaz em Serra Apreende 118 Mil Bebidas Alcoólicas Irregulares
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, desencadeou, na última terça-feira (02), uma operação especial de fiscalização em cinco estabelecimentos do setor de bebidas no município da Serra, visando a verificação de irregularidades fiscais. A ação, coordenada pela Subgerência Fiscal da Região Metropolitana (Sufis-M), foi embasada em denúncias recebidas pela Sefaz e em análises detalhadas que indicavam a possibilidade de práticas irregulares.
Participaram da operação dez auditores fiscais, distribuídos em três equipes que realizaram levantamentos de estoque e conferências físicas de mercadorias. O objetivo era comprovar a regularidade das operações realizadas pelos contribuintes fiscalizados.
Durante a ação, foram apreendidas cerca de 118 mil unidades de diversas bebidas alcoólicas, incluindo cervejas, vodcas, whiskies, gins e outros produtos. As mercadorias estavam estocadas sem a documentação fiscal necessária, capaz de comprovar sua origem regular.
As discrepâncias observadas entre os estoques encontrados nos estabelecimentos e as informações previamente declaradas pelas empresas levantam suspeitas sobre a existência de mercadorias não acobertadas por documentação fiscal. Essas irregularidades podem resultar na recuperação de aproximadamente R$ 700 mil para os cofres públicos, entre imposto devido e penalidades previstas na legislação.
Adicionalmente, as práticas irregulares têm implicações na concorrência justa entre comerciantes. Em uma das denúncias recebidas, um denunciante relatou que certos estabelecimentos estavam comercializando produtos a preços significativamente inferiores aos praticados no mercado, prejudicando a competitividade de comerciantes que adquirem mercadorias de fornecedores regulares e cumprem suas obrigações tributárias.
O auditor fiscal Germanni Herzog, da Supervisão de Fiscalização Ostensiva e Presencial (SFOP), vinculada à Sufis-M, enfatizou a relevância da colaboração entre inteligência fiscal e fiscalização presencial na detecção de tais práticas. Herzog declarou: “As denúncias recebidas foram analisadas e confrontadas com as informações disponíveis nos sistemas da Receita Estadual. Quando os indícios apontam para possíveis irregularidades, a fiscalização em campo é fundamental para verificar a situação real das empresas e assegurar que todos os contribuintes atuem sob as mesmas regras e em condições equilibradas de concorrência.”
A Receita Estadual mantém um programa contínuo de monitoramento e fiscalização em diversos setores econômicos, utilizando tecnologia, cruzamento de dados e auditorias presenciais, visando combater a sonegação, promover a justiça fiscal e garantir um ambiente de negócios equilibrado para os contribuintes que operam dentro da legalidade.
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Assessoria de Comunicação da Sefaz
Email: comunicacao@sefaz.es.gov.br
Fonte: Governo ES
