A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode impactar significativamente a composição da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. O ex-deputado Gilsinho Lopes (Solidariedade) solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) a recontagem dos votos das eleições 2022, fundamentando seu pedido na modificação das regras sobre distribuição de vagas que foi confirmada pelo STF.
A nova interpretação da Corte, decidida por seis votos a cinco, anula a restrição imposta pelo Código Eleitoral que limitava a distribuição das sobras eleitorais aos partidos que atingissem 80% do quociente eleitoral, além dos candidatos que alcançassem 20%. Com essa mudança, todas as siglas poderão participar do rateio das vagas não preenchidas. Porém, a decisão só terá validade para as eleições de 2024, embora alguns partidos tenham recorrido, argumentando que a alteração deveria retroagir e influenciar os resultados de 2022.
A possibilidade de uma nova contagem de votos poderia beneficiar Gilsinho Lopes, que recebeu 15,6 mil votos, enquanto seu partido somou 44,5 mil, mas não alcançou o quociente eleitoral de 68,9 mil. Se a recontagem for feita com o novo entendimento, ele pode assumir uma cadeira na Assembleia pela quarta vez. Outros candidatos que podem se beneficiar incluem o ex-deputado Carlos Von (DC) e o vereador de Vitória Davi Esmael (ex-PSD e atual Republicanos), além do ex-vereador da Serra Fábio Duarte (Rede), que já conquistou uma cadeira em uma recontagem anterior.
Ainda há deputados com mandatos ameaçados, como Zé Preto (PL), que teve uma sobra eleitoral de 40,4 mil votos, e Allan Ferreira (Podemos), que teve apenas 888 votos de sobra. Outros, como Fabrício Gandini (ex-Cidadania, hoje no PSD) e Dary Pagung (PSB), também estão na mesma situação.
A recontagem anterior, realizada no fim de 2024, desconsiderou os votos do Partido da Mulher Brasileira (PMB) devido a irregularidades, resultando na ascensão de Fábio Duarte como deputado por média e Allan Ferreira como primeiro suplente. Ferreira retornou rapidamente à Casa após a eleição de Lucas Scaramussa como prefeito de Linhares, tendo sua vaga assumida por Anadelso Pereira (Podemos).
Tati Beling/Ales
Fonte: Século Diário
