O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou a importância da integridade dos juízes tanto na vida pública quanto privada durante uma aula magna no Centro Universitário de Brasília (Ceub) nesta segunda-feira (16). Segundo Fachin, é essencial que os magistrados sigam os princípios estabelecidos pelas normas disciplinares já existentes.
Na ocasião, o ministro comentou sobre os desafios enfrentados pela Corte no contexto atual, reiterando que “ninguém tem uma Constituição para chamar de sua” e enfatizou a necessidade de um comportamento exemplar por parte dos magistrados. Ele também mencionou a proibição de aceitar benefícios ou vantagens de partes interessadas em processos, como uma norma de conduta ética fundamental.
Fachin aproveitou para defender a importante separação dos Três Poderes, atribuindo à Constituição a expansão das atividades do Supremo e acentuando que a autocontenção é uma manifestação de respeito a essa divisão. Além disso, o presidente do STF discutiu a iniciativa de adotar um Código de Ética para os ministros, especialmente no contexto das investigações atuais que incluem nomes de ministros do Supremo.
Este discurso surge em um momento crucial, também refletido pela designação recente da ministra Cármen Lúcia para relatar a proposta de criação de um Código de Ética no Supremo, em meio a investigações que envolvem altos escalões do judiciário.
A aparição do ministro e suas declarações foram oportunidades para reafirmar princípios de transparência e ética que devem reger o comportamento dos juízes em Brasil, fundamentais para a confiança pública no sistema judiciário.
[Crédito da imagem: Agência Brasil]
Fachin defende que juízes tenham integridade na vida pública e privada
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