A criança como foco de políticas públicas no Espírito Santo. É com essa perspectiva que o Governo do Estado, por meio Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), promoveu, nesta terça-feira (11), o evento “A Primeira Infância no Parque Cultural Casa do Governador”, em comemoração ao Dia Estadual da Primeira Infância, instituído pela Lei nº 11.346/2021.
A legislação coloca a pauta da primeira infância no calendário oficial do Estado, como forma de motivar a construção de um olhar contemporâneo sobre a temática, para que o cuidado com o desenvolvimento infantil possa ocupar a centralidade das decisões.
O encontro e as atividades propostas para as crianças buscaram simbolizar o compromisso do Governo do Estado com a infância e dar a centralidade que a temática merece. O governador Renato Casagrande e a primeira-dama do Estado, Maria Virgínia Casagrande, participaram do evento.
“Nesse Dia Estadual da Primeira Infância, estamos recebendo diversos municípios que têm o Programa Criança Feliz aqui, que promove a integração das políticas de proteção às crianças. Além de discutir as políticas públicas para a primeira infância, é bom também darmos a elas a oportunidade de aproveitarem um dia de diversão aqui no Parque Cultural Casa do Governador”, disse Casagrande.
A primeira-dama é uma das maiores apoiadoras do evento: “Quando vejo essa criançada eu me transporto. Assistir a um coral lindo desses. Até as crianças que estavam correndo e brincando pararam para ouvir. Dou as boas-vindas a todos ao Parque, que comemorou um ano de atividades. Na primeira vez que eu vim fiquei encantada. Então decidimos abrir esse espaço para a população. Aos domingos fica aberto às famílias e às terças e quintas para a visitação de escolas”, convidou Maria Virgínia.
Para além da alusão à data, o evento também nasce do contexto da implantação do Plano Estadual da Primeira Infância (Pepi). Lançado em 2022, o plano é um instrumento de estruturação de políticas públicas voltadas para crianças entre zero e seis anos de idade, e vai orientar a construção dos planos municipais da primeira infância capixaba. Isso garantirá às crianças e suas famílias, o fortalecimento de vínculos e a promoção do desenvolvimento infantil.
Estudos sobre os impactos de políticas públicas voltadas para a infância apontam que os investimentos do poder público, com foco na primeira infância, podem produzir grandes transformações sociais, uma delas é a quebra de ciclos de pobreza e vulnerabilidade.
A secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo, reafirmou a importância da primeira infância como base de uma política pública.
“A pobreza é uma construção histórica e, consequentemente, tem reflexos geracionais. Os ciclos de pobreza que impedem que famílias saiam da vulnerabilidade, são consequência, entre outros fatores, da falta de oportunidade e do acesso aos direitos básicos. Dessa forma, criar as condições para que as pessoas, desde o nascimento, possam desenvolver toda sua potencialidade é o que pode permitir vivermos em uma sociedade mais justa e um futuro melhor”, salientou a secretária.
Já o subsecretário de Articulação de Políticas Intersetoriais, Ted Conti, responsável pela implantação e expansão do Pepi no Espírito Santo, acredita que eventos como esse, ajudam no processo de sensibilização e podem ajudar a expandir a adesão e os resultados do plano nos municípios. “É crucial que as famílias e a sociedade capixaba identifiquem o papel do poder público nesse processo e também se sintam incitadas a participar de maneira ainda mais intensa”, pontuou.
Para o evento, foram convidadas crianças de 0 a 6 anos de todos os 78 municípios capixabas. Além dos pequenos, um de seus responsáveis legais, um representante da equipe técnica e os gestores das secretarias municipais de assistência, também estiveram presentes.
As atrações lúdicas e culturais que envolveram os convidados ficaram a cargo da Classe de Vivências Musicais, do Projeto Música e Artes, da Associação Alef Bet e do espetáculo circense “Do asfalto ao Morro de Deus e do Povo, eu sou o Circo”.
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