Mais de 80% dos Estados Brasileiros Aderem a Subsídio ao Diesel Importado
Em um esforço para mitigar os efeitos da alta nos preços dos combustíveis decorrente da atual guerra no Oriente Médio, o Ministério da Fazenda anunciou uma proposta de subsídio ao diesel importado que recebeu a adesão de mais de 80% dos estados brasileiros. Segundo informações divulgadas em conjunto pela pasta e pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), entre as 27 unidades da federação, 22 ou 23 concordaram em implementar a medida. Embora a Fazenda não tenha revelado quais estados optaram por não participar, sua assessoria explicou que as negociações continuam e as informações ainda estão em andamento.
O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida provisória que formaliza o subsídio deverá ser publicada ainda esta semana. O subsídio, com um valor de R$ 1,20 por litro de diesel importado, será aplicado por um período de dois meses, sendo que o custo será compartilhado igualmente entre União e estados, que arcarão com R$ 0,60 cada um. A adesão à medida é voluntária e as participações dos estados no programa serão proporcionais ao volume de diesel consumido em suas regiões, embora os critérios específicos ainda estejam em definição.
A proposta é de caráter temporário e excepcional, visando evitar impactos fiscais permanentes nas contas públicas. A participação dos estados que escolherem não aderir ao subsídio não resultará na redistribuição de suas cotas entre os demais, respeitando a autonomia das unidades federativas. A nota conjunta destaca que essa iniciativa reflete um esforço de diálogo entre a União e os estados, buscando uma solução cooperativa para regular o mercado de combustíveis, assegurar a previsibilidade dos preços e manter o equilíbrio fiscal em todos os níveis de governo.
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Fonte: Agência Brasil
Mais de 80% dos estados aderem a subsídio a diesel importado
Fonte: Agencia Brasil.
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