Operação de Fiscalização Prevenitiva de Transporte Escolar é Realizada em Rio Novo do Sul
Na última sexta-feira, dia 11, a equipe de fiscalização de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), em conjunto com o Ministério Público do Estado (MPES), executou uma operação preventiva focada na fiscalização do Transporte Escolar no município de Rio Novo do Sul. A ação busca garantir a segurança dos alunos para o retorno às aulas após o período de férias escolares.
Durante a operação, foram verificados 12 veículos contratados pela Prefeitura para o Transporte Escolar. O foco da fiscalização abrangeu a regularidade documental e as condições gerais dos veículos, em conformidade com as normas de trânsito estabelecidas. Dos veículos abordados, oito apresentaram uma ou mais irregularidades, as quais variam desde problemas mecânicos até documentais.
Entre as irregularidades identificadas, algumas já estavam sob análise pelo controle de frota da administração municipal, como solicitações para a substituição de pneus, aquisição de lâmpadas de reserva e ajustes nos parafusos dos bancos.
Flávia Jordane, coordenadora de Operações de Fiscalização do Detran|ES, explicou o procedimento a ser seguido após a operação. “Os responsáveis pelos veículos foram devidamente orientados por nossos agentes a corrigir todas as irregularidades antes do início do período letivo. Após a regularização, a comprovação deverá ser apresentada à Coordenação de Fiscalização do Órgão para monitoramento, assegurando a segurança e adequação dos veículos para o transporte escolar, em conformidade com as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e as disposições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”, afirmou.
O diretor-geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, comentou sobre a importância da parceria com o MPES para a efetividade da operação. “Essa união de forças é de suma importância, pois torna a fiscalização do Transporte Escolar mais eficiente e proporciona maior segurança para os estudantes. É imprescindível que os serviços estejam regularizados e que os responsáveis verifiquem essa situação antes de contratar o serviço. A segurança dos alunos é nossa prioridade, e continuaremos com as operações em todo o Estado”, destacou.
As irregularidades observadas na fiscalização incluem a presença de um veículo com pneu careca, três veículos sem limitador de janela, um veículo com banco defeituoso, três veículos com cinto de segurança inoperante, um veículo com para-brisa trincado e um veículo com farol queimado.
Antes de contratar o serviço de Transporte Escolar, a orientação do Detran|ES para os responsáveis pelos alunos é acessar o site oficial do Órgão (www.detran.es.gov.br) para verificar a regularidade do veículo e a aptidão do condutor. A consulta pode ser feita facilmente, inserindo a placa do automóvel e os dados do motorista, como nome ou CPF. Se a ficha não existir, isso indica que o veículo opera de forma clandestina. Além disso, é essencial confirmar se a autorização do transportador para prestar o serviço está válida.
A regularidade do transporte escolar garantida pelo Detran|ES implica que o veículo passou por vistorias semestrais e teve seus equipamentos de segurança, como freios, condição dos pneus, registrador de velocidade e cintos de segurança, verificados. O Órgão também realiza uma análise do histórico do motorista e do monitor, quando necessário.
Em relação ao transporte escolar gratuito disponibilizado pelas prefeituras do interior do Estado, cabe à administração municipal a responsabilidade pela gestão e fiscalização deste serviço.
Caso sejam identificadas irregularidades no transporte escolar, o Detran|ES disponibiliza canais de denúncia pelo telefone 0800 022 11 17 ou pelo e-mail ouvidoria@es.gov.br. Para registro efetivo, é importante informar o local da irregularidade, como o nome da escola, e as características do veículo, incluindo a placa, para facilitar a atuação dos agentes de fiscalização.
Para mais informações, a Assessoria de Comunicação do Detran|ES está disponível para consultas via e-mail: imprensa@detran.es.gov.br.
Fonte: Governo ES
