A crescente discussão sobre os impactos negativos das apostas esportivas no Brasil encontrou eco no Espírito Santo, com um levantamento revelando que 12 propostas já foram apresentadas na Assembleia Legislativa (Ales) e em prefeituras de pelo menos sete das dez maiores cidades do Estado. Apenas Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus e Guarapari estão à margem das iniciativas.
O foco das propostas recentemente elaboradas se concentra, principalmente, na proibição de propagandas de casas de apostas em espaços públicos, especialmente em decorrência da exposição midiática durante eventos como a Copa do Mundo. O vereador Rafael Primo (PT), de Vila Velha, foi um dos primeiros a apresentar um projeto nesse sentido, seguido por outros parlamentares em diversas cidades. Entre eles, estão Açucena (PT) deCariacica, Bruno Malias (PSB) de Vitória, e Antônio Silva (Podemos) de Colatina, que também pleiteiam a criação de legislações similares.
Na esfera estadual, a deputada Camila Valadão (Psol) apresentou, no último dia 1º, uma proposta visando proibir a divulgação de publicidade de apostas em bens públicos. Na sequência, a deputada Iriny Lopes (PT) se juntou ao esforço com uma proposta semelhante. O tema tem gerado movimentações semelhantes em outros Estados, como o Rio de Janeiro e Belo Horizonte, que já emitiram decretos vetando esse tipo de publicidade em áreas públicas.
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) entrou na disputa judicial, questionando a legalidade de restrições no Rio Grande do Sul e gerando controvérsias sobre a competência da União em legislar sobre publicidade. O Governo Federal, por sua vez, divulgou uma portaria que exige mensagens nas propagandas sobre os riscos de dependência associados às apostas.
Além das propostas de banimento de publicidade, há também um movimento voltado à educação sobre ludopatia. Vários projetos abordam a consciência e prevenção do vício em jogos, com iniciativas que combinam proibição de propagandas e programas educativos.
Denninho Silva (União) se destacou como o deputado com maior número de projetos sobre apostas na Ales, buscando coibir contratos com empresas de apostas e proteger beneficiários de programas sociais. No entanto, as propostas enfrentam obstáculos, como alertas de inconstitucionalidade da Procuradoria Legislativa.
Em contraste, a ideia de beneficiar o esporte com a arrecadação proveniente das apostas se destaca em outros setores. Recentemente, o vereador Marcelo Pretti (Republicanos) fez uma indicação para que a prefeitura de Colatina busque recursos advindos da Lei das Bets.
No meio dessa complexa teia legislativa, o Banestes, Banco do Estado do Espírito Santo, se encontra no centro da controvérsia ao anunciar uma casa de apostas online, recebendo críticas de diversos setores, que entendem que tais iniciativas desvirtuam a função social do banco.
Fonte: Século Diário
