As últimas atividades da Assembleia Legislativa de 2023 foram marcadas por intensos debates em torno do Projeto de Lei (PL) 896/2025, proposto pelo deputado Lucas Polese (PL). O projeto tem como objetivo proibir a reserva de vagas em concursos públicos com base em critérios de raça, etnia, cultura, identidade de gênero e orientação sexual.
Na discussão, Polese argumentou que as cotas devem ser organizadas exclusivamente por critérios socioeconômicos, afirmando que “as demais reservas de vagas diferenciam as pessoas pela cor da pele”. Ele questionou se existem situações de membros de grupos culturais, como os pomeranos, que são submetidos a condições de pobreza, sugerindo que as políticas de inclusão racial são inadequadas.
Por sua vez, a deputada Iriny Lopes (PT) criticou a proposta, considerando-a uma ofensa aos direitos dos negros e à inteligência do povo. A parlamentar ressaltou que as políticas de cotas não são permanentes, mas adaptáveis conforme às necessidades sociais. Callegari (DC), em defesa do projeto, compartilhou sua experiência pessoal com “racismo reverso”, defendendo a visão de que as políticas de cotas são baseadas em critérios subjetivos de raça.
As tensões aumentaram quando o deputado João Coser (PT) pediu a retirada do projeto de pauta, que não foi acatado, resultando em mais frustração entre os parlamentares contrários. A situação gerou uma comoção na comissão de Direitos Humanos, onde a presidente Camila Valadão (Psol), em lágrimas, declarou que a proposta é uma “covardia”, criticando a pressa do protocolo e a falta de debate adequado nas comissões.
Enquanto a sessão transcorria, Marcelo Santos (União), presidente da Assembleia, precisou intervir, propondo que o projeto não fosse votado naquele momento para permitir uma discussão mais aprofundada. Apesar de um pacote de diversos projetos ter sido votado na quarta-feira, os pontos mais polêmicos foram destacados por membros da Assembleia e suscitaram pedidos de retirada.
O debate acirrado sobre o PL 896/2025 reflete a complexidade das políticas de inclusão em um contexto social e político marcado por profundas desigualdades. Os desdobramentos dessa discussão deverão continuar em 2026.
Fonte: Século Diário
