Na próxima sexta-feira (26), será oficialmente instituído o Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba (CFPS Rio Doce), marcando o início da execução do Novo Acordo da Bacia do Rio Doce. O evento, que contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será realizado no Palácio do Planalto.
Este novo conselho surge como resposta às deficiências do acordo anterior, estabelecido após o desastre da barragem de Mariana (MG), que ocorreu em 2015, liberando 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos e resultando na morte de 19 pessoas, além de impactar diversas comunidades ao longo do rio até o Espírito Santo. A tragédia ambiental motivou o estabelecimento inicial de um termo de transação e de ajustamento de conduta (TTAC), gerenciado pela Fundação Renova, mas que acabou acumulando críticas e um grande número de processos judiciais devido a falhas na solução dos problemas emergentes.
O novo acordo visa aprimorar essa gestão com a inserção de um modelo governamental que incorpora intensamente a sociedade civil no processo decisório, através do CFPS Rio Doce. Composta por 36 membros, divididos igualmente entre representantes do governo e da sociedade civil, essa entidade terá a responsabilidade de dirigir a aplicação de recursos no montante de R$ 5 bilhões ao longo dos próximos 20 anos. Os investimentos serão concentrados em setores como economia popular e solidária, segurança alimentar, educação, tecnologias sociais e ambientais, esporte, cultura local e defesa do território.
O Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, destacou a importância da participação social para o sucesso do novo modelo: “Os recursos serão decididos neste conselho e a operacionalização dos investimentos ficará a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),” elucidou.
Este avanço busca não somente reparar os danos passados, mas também estabelecer um precedente para futuras ações de governança e reparação em desastres ambientais.
(Fonte das imagens: Agência Brasil)
Conselho vai gerir fundo de R$ 5 bilhões para a Bacia do Rio Doce
Meio Ambiente
