A Câmara de Cachoeiro de Itapemirim aprovou um projeto de lei que proíbe a utilização de recursos públicos em eventos que façam "apologia ao crime". Criado pelo vereador Coronel Fabrício (PL), a proposta gerou polêmica, pois organizações de direitos humanos apontam que busca criminalizar a juventude negra periférica.
O projeto, em consonância com iniciativas semelhantes no Espírito Santo e outras partes do Brasil, definiu que manifestações culturais que exaltam o crime ou incitam violência não poderão receber apoio financeiro do poder público. Defensores da cultura periférica, no entanto, criticam a medida, argumentando que ela visa silenciar vozes artísticas que discutem realidades sociais complexas.
O coletivo Não Só Mais um Silva postou uma forte mensagem nas redes sociais, afirmando que é preciso apoiar a "cultura que transforma" e que o projeto representaria uma "criminalização da cultura periférica". A repercussão negativa levou a Câmara a retirar uma postagem que usava a imagem do rapper Oruam, apontado como exemplo de apologia ao crime, antes de agradecer a "repercussão" e revisar a comunicação.
O projeto foi aprovado por unanimidade, exceto pela ausência de um vereador, e recebeu apoio até de membros de partidos progressistas. Esse movimento legislativo levanta questões sobre os critérios que determinarão quais expressões culturais são reconhecidas ou criminalizadas.
Na justificativa, Coronel Fabrício argumenta que a lei é essencial para proteger o desenvolvimento moral e psicológico de menores, mas críticos ao projeto questionam quem irá definir o que é legal ou ilegal na cultura, e se essa lógica não marginaliza gêneros como o rap e funk, que frequentemente refletem a vida nas periferias.
Além de Cachoeiro, propostas similares estão sendo discutidas em outras localidades do Espírito Santo, reforçando a preocupação com a crescente criminalização de expressões culturais associadas à juventude negra.
A votação do projeto marca um momento de tensão no debate sobre cultura, política e desigualdade social, colocando em evidência as vozes e as lutas de quem se manifesta nas ruas e nas artes.
Foto: Redes Sociais
Foto: CMCI
Fonte: Século Diário
