A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), avança nas ações de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Em reunião da Comissão Especial de Análise de Projetos de Regularização Fundiária (Coerf), no dia 30 de outubro, foi discutido o papel fundamental do Ministério Público e a relevância da Reurb para a promoção da moradia digna.
O promotor de Justiça, Wagner Eduardo Vasconcellos, marcou presença na reunião, onde enfatizou que a Regularização Fundiária transcende o simples ato de titulação. “Trata-se de um meio de promoção da moradia digna, que envolve um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais”, destacou Vasconcellos, ressaltando que esta é uma agenda ligada à cidadania e à qualidade de vida.
Durante o encontro, também foi abordada a elaboração de uma Instrução Normativa que definirá o fluxo processual para abertura de protocolos de Regularização Fundiária em Cachoeiro. Essa medida visa trazer mais clareza e agilidade às etapas do processo, fundamentais para a efetividade das ações.
O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Eder Botelho da Fonseca, reforçou a importância da Regularização Fundiária para a cidade. “Ela traz segurança jurídica às famílias, fortalece o direito à moradia e garante dignidade aos cidadãos”, afirmou. O envolvimento do Ministério Público e da Coerf evidencia a seriedade do trabalho, que impacta diretamente no desenvolvimento social de Cachoeiro.
Com essas iniciativas, a Prefeitura de Cachoeiro reafirma seu compromisso em ampliar o acesso à moradia regularizada, buscando assegurar melhores condições de vida para a população. O processo será mais transparente e efetivo, favorecendo a segurança e a dignidade das famílias cachoeirenses.
Foto: Divulgação/PMCI.
Cachoeiro define novos passos para ampliar Regularização Fundiária Urbana – Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim
Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim-ES
