BRICS Cobra Maior Participação dos Países Desenvolvidos em Financiamento Climático
Na última segunda-feira (7), os países que compõem o BRICS — Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — divulgaram uma declaração conjunta durante a Cúpula de Líderes, realizada no Rio de Janeiro, exigindo que nações desenvolvidas aumentem sua participação nas metas de financiamento climático. A declaração destaca a proposta batizada de “Mapa do Caminho de Baku a Belém”, que visa captar US$ 1,3 trilhão até a Conferência das Partes da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), programada para novembro. O grupo expressou preocupação com as lacunas de ambição e implementação nos esforços dos países ricos para mitigação de emissões, enfatizando a necessidade de que estas nações revisem suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e estabeleçam metas mais audaciosas, com foco na neutralidade das emissões de gases de efeito estufa (GEE) até 2030 e na redução substancial antes de 2050.
A defesa do multilateralismo foi uma das principais bandeiras do evento, com o BRICS reafirmando a importância da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e do Acordo de Paris como os principais canais para a cooperação internacional no combate às mudanças climáticas. O grupo deixou claro que a mobilização de recursos deve partir dos países desenvolvidos em direção aos países em desenvolvimento, reconhecendo que, embora existam interesses comuns globais, as responsabilidades e capacidades diferenciadas entre as nações devem ser respeitadas.
Na declaração, os países do BRICS apontam que existe capital global suficiente disponível para enfrentar os desafios climáticos, mas que a alocação desses recursos é desigual. Além disso, a nota enfatiza que o financiamento dos países ricos deve ser baseado em doações e não em contrapartidas que possam agravar a situação econômica dos beneficiados, alertando que o financiamento para adaptação deve ser preferencialmente concessional.
Os recursos públicos devem ser direcionados aos mecanismos financeiros da UNFCCC, como o Fundo Verde para o Clima e o Fundo Global para o Meio Ambiente. Junto ao capital público, também se aponta para a necessidade de estimular investimentos privados como forma de usar um modelo de financiamento misto.
No contexto das propostas apresentadas, o BRICS destaca a criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que poderá ser um instrumento promissor para atrair investimentos de longo prazo para a conservação das florestas. Além disso, a declaração menciona o potencial do mercado de carbono para engajar o setor privado e fortalecer as iniciativas de cooperação entre os países do grupo.
Por fim, o documento critica medidas protecionistas unilaterais, afirmando que mecanismos de ajuste de carbono nas fronteiras e outros requisitos administrativos prejudicam os esforços globais para combater o desmatamento e a degradação.
A declaração é uma clara demonstração do compromisso dos países do BRICS em buscar soluções integradas e justas para os desafios climáticos, com a expectativa de que essas discussões repercutam nas negociações que se seguirão na COP30.
Brics cobra US$ 1,3 trilhão em financiamento climático até a COP30
Fonte: Agencia Brasil.
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