Repatriação de Fósseis: O Brasil em Busca de Seu Patrimônio Esquecido

Um esforço conjunto entre o governo brasileiro, o Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores busca restituir fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais e culturais do Brasil, atualmente dispersos por, pelo menos, 14 países. Essa iniciativa, que visa corrigir um histórico de colonialismo científico que prejudica tanto a ciência quanto os museus brasileiros, conta com aproximadamente 20 negociações de restituição em andamento, conforme divulgou o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Os Estados Unidos lideram a lista de países com o maior número de pedidos de devolução, totalizando oito ações abertas, seguidos pela Alemanha com quatro, Reino Unido com três e outros como Itália, França, Suíça, Irlanda, Portugal, Uruguai e Japão, que possuem ao menos uma solicitação em aberto. Em um exemplo recente de sucesso, um acordo firmado entre Brasil e Alemanha permitirá a repatriação do dinossauro Irritator challengeri, um espinossaurídeo que habitou o Ceará há cerca de 116 milhões de anos. Este fóssil, retirado ilegalmente do Brasil e que estava no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart desde 1991, voltará para seu local de origem no sertão do Araripe.

Outros sucessos notáveis incluem a devolução do manto Tupinambá, utilizado por indígenas brasileiros no século 17 e que estava na Dinamarca, e uma coleção de 45 fósseis originais da Bacia do Araripe que foram recuperados da Suíça. Essas ações não apenas promovem a justiça histórica, mas também ajudam a fortalecer a identidade cultural e a valorização científica do Brasil.

Venda Proibida

O diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Cariri (CE), professor Allysson Pinheiro, destaca que as iniciativas de repatriação vão além do que está sendo informado oficialmente pelo MRE. “Há vários outros materiais que estão sendo negociados com a Alemanha, e há patrimônios do Brasil em quase todos os continentes”, afirmou. No Brasil, fósseis são protegidos pelo Decreto 4.146 de 1942, que determina que o patrimônio natural pertence à União, impedindo sua propriedade privada.

Pinheiro explica que a exportação de fósseis só pode ocorrer com autorização expressa do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI) e que a instituição receptora precisa ter vínculo com uma entidade brasileira. “Apesar disso, existem países que permitem o comércio de fósseis, mas não podem vender fósseis do Brasil”, observou o especialista.

O Caso do Ubirajara

A devolução de patrimônios ganhou atenção recentemente, especialmente com o retorno ao Brasil do pequeno dinossauro Ubirajara jubatus em 2023, agora parte do acervo do museu de Santana do Cariri. A coordenadora do Laboratório de Dinossauros da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, paleontóloga Aline Ghilard, destaca que a pressão popular foi crucial para a devolução do fóssil, que havia sido retido por um museu alemão.

“Os comentários nas redes sociais influenciaram a instituição a reconsiderar”, explicou Ghilard, que também destaca como a maioria dos museus europeus abriga materiais coletados durante períodos coloniais, refletem relações de poder assimétricas.

De acordo com um estudo, pelo menos 490 fósseis de macroinvertebrados da Bacia do Araripe foram extraídos de maneira irregular, com uma alta percentagem de publicações científicas sobre esses fósseis escritas apenas por pesquisadores internacionais.

Impacto na Ciência e Museu

A exportação ilegal de fósseis causa dificuldades significativas para a pesquisa científica brasileira. O acesso ao estudo desses materiais se torna restrito, afetando a produção de ciência de ponta no país. “Quando esses fósseis vão para fora, quem faz as grandes descobertas são os estrangeiros”, afirmou Ghilard.

A repatriação de fósseis também impacta diretamente os museus, como evidenciado pelo aumento significativo no número de visitantes após o retorno do Ubirajara. “Os fósseis são atrativos e ajudam na formação de identidade local”, destacou o professor Pinheiro.

Com a Bacia do Araripe designada como geoparque mundial pela UNESCO, as iniciativas de repatriação e a valorização do patrimônio científico brasileiro ganham ainda mais relevância. O reconhecimento internacional poderá potencialmente impulsionar novas pesquisas e investimentos na região, fomentando um ciclo virtuoso de ciência e cultura.

As ações de restituição de patrimônio são apenas o começo de uma jornada para recuperar a história e a ciência que foram, por muitos anos, deixadas de lado e exploradas sob uma lógica de colonialismo.

Brasil quer recuperar dinossauros e patrimônios espalhados por 14 país

Fonte: Agencia Brasil.

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