Pressão das Big Techs dos EUA Levam Trump a Tarifar Produtos Brasileiros em 50%
A recente decisão do ex-presidente Donald Trump de impor tarifas adicionais de 50% sobre produtos brasileiros é vista por especialistas como uma resposta direta à regulação das plataformas digitais no Brasil. A carta enviada a Brasília destaca “ataques contínuos do Brasil às atividades comerciais digitais de empresas americanas” e menciona uma alegada “censura” em relação às redes sociais dos EUA, com ameaças de multas exorbitantes e possíveis expulsões do mercado brasileiro. A intersecção entre interesses comerciais e questões de soberania nacional está no cerne das discussões, especialmente no contexto de um Brasil que busca estabelecer regras claras para a atuação de grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs.
Segundo a professora de relações internacionais Camila Vidal, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), ações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas a essas plataformas, juntamente com a defesa do governo Lula em criar normativas para regular as big techs, contribuíram para a decisão de Trump. “Os Estados Unidos são uma economia cada vez mais centrada nos serviços e as big techs têm um papel essencial nesse setor. Portanto, há um receio de um efeito dominó que o Brasil pode provocar em outros países”, afirma a especialista.
O contexto se agrava com a pressão internacional, especialmente depois de a Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, ter alinhado posicionamentos políticos com Trump contra países que buscam regular suas operações, citando exemplos na Austrália e na União Europeia.
No Brasil, a discussão tangencia a responsabilidade das plataformas em relação a conteúdos criminosos, como pedofilia e apologia à violência, levando o STF a definir que plataformas devem ser responsabilizadas por conteúdos nocivos. Para o professor Luiz Carlos Delorme Prado, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a pressão das big techs influencia diretamente a política econômica do Brasil. “Esse processo é inevitável e está em andamento”, menciona.
A análise do professor Pedro Rossi, da Unicamp, discorda das intenções de Trump, considerando-as uma ingerência e um desrespeito à soberania brasileira. Para ele, o que está em pauta no Brasil é apenas a regulação e a aplicação de punições em casos específicos de violação da lei.
Além disso, a estratégia de Trump é percebida como uma forma de sanção econômica, com objetivos políticos que vão além das big techs, afetando também a dinâmica de poder no Brasil, especialmente no que diz respeito ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aos processos judiciais relacionados à tentativa de golpe de Estado em janeiro de 2023.
Em resposta a essas ações, o projeto de lei que visava criar regras para redes sociais no Brasil teve sua tramitação suspensa, em grande parte devido à interferência das big techs nas votações. A legislação proposta, muitas vezes referida como PL das fake news, continua a ser um ponto crítico nas discutidas questões de regulação digital no país.
Recentemente, a carta de Trump também destaca a questão da “censura”, um argumento que ecoa entre aliados de Bolsonaro e figuras como Elon Musk, dono da plataforma X. Contudo, a professora de direito constitucional Flávia Santiago, da Universidade Estadual de Pernambuco (UPE), afirma que “não existe liberdade de expressão ilimitada”, e que as plataformas devem obedecer às leis e decisões do Brasil.
Os especialistas concordam que a extrema direita, tanto no Brasil quanto nos EUA, tem aproveitado decisões do STF para criar uma narrativa de censura, manipulando a realidade em torno das investigações sobre a tentativa de golpe e seu contexto político.
Big techs dos EUA influenciaram sanção de Trump contra o Brasil
Fonte: Agencia Brasil.
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