ARSP e Lottopar Firmam Termo de Cooperação Técnica para Fortalecer Regulação das Loterias no Espírito Santo
Vitória, 29 de novembro de 2023 – A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) estabeleceu, nesta quarta-feira (29), um termo de cooperação técnica com a Loteria do Estado do Paraná (Lottopar). O objetivo é fortalecer a regulação das loterias no Espírito Santo, por meio de um intercâmbio de informações, capacitação técnica e ações conjuntas que visam aprimorar a fiscalização e a transparência desse setor.
O acordo prevê a promoção do intercâmbio de dados e informações, além da execução de projetos para um planejamento mais eficaz das ações regulatórias. Para isso, ambas as instituições comprometeram-se a disponibilizar recursos humanos, tecnológicos e materiais, assegurando o sigilo das informações compartilhadas, conforme estipulado pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
De acordo com Alexandre Ventorim, diretor geral da ARSP, a cooperação é estratégica. “Essa parceria com a Lottopar é uma iniciativa essencial, pois representa uma oportunidade de fortalecer nossa capacidade regulatória por meio da troca de experiências, insights e boas práticas. Ao firmar a parceria com uma entidade de referência, reafirmamos nosso compromisso em atuar de forma coordenada e eficiente, alinhados às melhores práticas nacionais, para que os serviços de loteria no Espírito Santo sejam ofertados com responsabilidade, segurança e transparência”, destacou.
Tatiana Santos de Oliveira, diretora setorial da ARSP, também enfatizou a importância da iniciativa. “Essa parceria estratégica nos permitirá ampliar nosso entendimento sobre o setor de loterias, melhorar a fiscalização e promover maior segurança jurídica, beneficiando assim a sociedade capixaba”, comentou.
O termo de cooperação terá vigência inicial de 24 meses e reforça o papel da ARSP na promoção de um ambiente regulatório sólido e confiável, destinado a beneficiar consumidores, operadores e o interesse público.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da ARSP
Analine Izoton
(27) 99876-1119
comunica@arsp.es.gov.br
Fonte: Governo ES
