A partir de hoje, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulga novas normas para a produção artesanal de cosméticos, perfumes e produtos de higiene no Brasil. A lista oficial conta com sete categorias permitidas e detalha também normas de rotulagem e segurança a serem seguidas pelos produtores.
De acordo com a normativa, estarão autorizados a produção e comercialização de produtos como perfumes com base alcoólica, odorizantes de ambiente, produtos sólidos para banho, sabonetes sólidos para o corpo, xampus e condicionadores sólidos, óleos e manteigas corporais, bem como desodorantes axilares em barra sem sais de alumínio. A medida, que entra em vigor em 60 dias, visa orientar os fabricantes sobre as práticas seguras e adequadas no processo de produção, além de garantir a veracidade das informações transmitidas aos consumidores.
A Anvisa estabelece também limitações em relação às alegações publicitárias dos produtos artesanais. Por exemplo, enquanto perfumes e colônias poderão destacar suas funcionalidades de aromatizar e refrescar, eles não deverão ser anunciados como produtos com capacidades antitranspirantes ou hidratantes. Similarmente, sabonetes artesanais focarão nas funções de limpeza e higiene sem prometer resultados terapêuticos ou antibacterianos, e limitações similares aplicam-se a xampus e condicionadores.
Além disso, todos os produtos deverão conter em suas embalagens alertas de segurança como o uso exclusivamente externo, a recomendação de suspensão em caso de irritações e o aviso para evitar contato com olhos e mucosas. Certos produtos, como os inflamáveis, exigirão advertências adicionais.
A norma também proíbe que esses produtos artesanais sejam destinados a bebês, crianças, gestantes e idosos, com tal informação devendo estar claramente indicada na rotulagem. Dessa maneira, a Anvisa busca não apenas regular a produção artesanal desses itens, mas também proteger a saúde e a segurança dos consumidores brasileiros.
Anvisa: veja a lista de cosméticos que podem ter fabricação artesanal
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