Conflitos no Campo: Amazônia Legal Registra Quase Metade dos Casos no Brasil em 2023
A região da Amazônia Legal foi palco de 46,9% dos conflitos no campo observados em todo o Brasil durante o ano de 2023, segundo estudo realizado pela Oxfam Brasil. Dos 2.203 conflitos reportados nacionalmente, 1.034 tiveram lugar nos estados que compõe a Amazônia Legal, sendo o Pará e o Maranhão os mais afetados.
O relatório, intitulado “Amazônia em Disputa: Conflitos Fundiários e Situação dos Defensores de Territórios”, analisa a crescente tensão sobre a terra na região, que abarca cerca de 5 milhões de quilômetros quadrados, representando 58,9% do território brasileiro. O estudo associa a violência a fatores como grilagem, desmatamento ilegal e expansão do agronegócio, e destaca a grave situação de violência física contra a população local, afetando especialmente as comunidades tradicionais.
O estado do Pará liderou o número de registros entre 2014 e 2023 com 1.999 ocorrências, seguido de perto pelo Maranhão com 1.926. Em 2024, o Maranhão viu um recorde na série histórica iniciada em 2019, com 365 novos casos. O Pará registrou 240 ocorrências em 2024, valendo destacar que o auge ocorreu em 2020 com 253 registros.
A relação entre os conflitos e os baixos índices socioeconômicos também foi examinada no estudo, que aponta uma clara sobreposição entre os altos índices de disputa e o desempenho insatisfatório em áreas como saúde, saneamento e segurança nos municípios afetados.
Além disso, o informe sublinha a problemática da violência sistemática contra os defensores de direitos humanos, com organização Terra de Direitos e Justiça Global mapeando 25 assassinatos vinculados a disputas por terra e questões ambientais em 2021 e 2022. De acordo com a Oxfam, isto reflete a severidade dos conflitos e a necessidade urgente de atenção a essas questões, que são exacerbadas por práticas como a criminalização e a perseguição judicial das lideranças locais.
Conclusivamente, a Oxfam enfatiza a prevalência do racismo ambiental, destacando que as comunidades negras, indígenas e tradicionais são as mais afetadas pela violência fundiária, degradação ambiental e negação de direitos.
Este estudo é fundamental para compreender as dinâmicas e as graves consequências dos conflitos de terra na Amazônia Legal e serve como chamado para ações mais estratégicas e integradas a fim de mitigar esta longa crise.
Amazônia Legal concentra quase metade dos conflitos de terra no Brasil
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