Abiove Anuncia Saída da Moratória da Soja, Gerando Reações de Diversos Setores
Em um movimento que pode alterar significativamente o panorama ambiental e econômico da Amazônia, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) anunciou nesta segunda-feira (5) sua saída da Moratória da Soja. Instituído em 2006, o acordo voluntário tinha como meta impedir a comercialização de soja proveniente de áreas desmatadas da Amazônia após 2008, com a adesão de grandes empresas do setor, respaldo do governo federal e apoio de organizações da sociedade civil. Esta decisão acontece em um momento crítico para a legislação ambiental, poucos dias após a implementação de uma nova lei em Mato Grosso que condiciona benefícios fiscais para empresas signatárias de acordos que vão além das exigências da legislação ambiental. O pacto completo 20 anos de existência neste ano e sua revogação está sendo acompanhada de perto por atores do agronegócio e ambientalistas, que veem a medida como um reflexo das tensões atuais entre a produção agrícola e a preservação ambiental.
A saída da Abiove gera apreensões entre os defensores do meio ambiente. Grupos como o Greenpeace Brasil argumentam que essa decisão representa um retrocesso significativo nos esforços para combater o desmatamento na Amazônia. O coordenador de campanhas do Greenpeace, Rômulo Batista, afirmou que, ao abandonar o acordo, a Abiove optou por preservar benefícios fiscais em detrimento de um compromisso que, segundo ele, contribuiu de forma considerável para a redução do desmatamento.Dados fornecidos pelo Greenpeace revelam que, entre 2009 e 2022, a produção de soja aumentou 344% na Amazônia, enquanto o desmatamento nesse período caiu 69%, indicando um crescimento na produtividade sem expansão territorial.
A nova legislação do Mato Grosso, que teve sua validade suspensa devido a uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), visa eliminar regras que, segundo o governador Mauro Mendes, impunham restrições excessivas sobre os produtores locais. Mendes comemorou a decisão da Abiove, argumentando que a partir de agora, as empresas precisarão cumprir exclusivamente as exigências do Código Florestal Brasileiro. Inúmeros setores do agronegócio, como a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT), já manifestaram apoio à nova lei, que inclui um fluxo de monitoramento para empresas que tentarem invocar a Moratória como justificativa para restrições fiscais.
Enquanto isso, especialistas em meio ambiente indicam que a descontinuação da Moratória da Soja pode aumentar o desmatamento em até 30% até 2045, afetando as metas climáticas estabelecidas pelo Brasil. Em resposta às críticas, a Abiove reconheceu o papel histórico da Moratória, afirmando que a saída do acordo não significa a perda de compromissos com a sustentabilidade, mas sim a busca por um novo marco regulatório que possa consolidar a posição do Brasil como referência global na produção sustentável de soja.
Esta situação delicada ressalta a complexidade dos interesses em jogo, entre a necessidade de crescimento econômico do agronegócio e a preservação ambiental em uma das regiões mais biodiversas do planeta. A continuidade do debate sobre a sustentabilidade na produção agrícola brasileira está apenas começando, e as repercussões da saída da Abiove da Moratória da Soja serão monitoradas atentamente por todas as partes envolvidas.
Imagem: Agência Brasil
Exportadores de soja deixam acordo sobre desmatamento na Amazônia
Fonte: Agencia Brasil.
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